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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000921-61.2023.5.02.0613" – Página 68 de 72

Intimação
Processo 1000921-68.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Douglas Vieira Garcia - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: CONDENAR a part… Ver mais
Intimação
Processo 1000921-65.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.S.J.S. - - H.S.S. - M.S.J. - Pelo exposto, defiro também à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de… Ver mais
Processo 1000859-28.2019.8.26.0456 (apensado ao processo 1000921-68.2019.8.26.0456) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CONSTRESS CONSTRUTORA LTDA. - - Suely Nunes Froes - Vistos. Como se infere, houve reconhecimento de conexão entre os processos n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002663-68.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Gabriel Antonio Czarnowski - Recorrido: Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt - Sindiapi - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recur… Ver mais

Processo nº 1000921-89.2025.8.26.0187

ID: 306823685
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000921-89.2025.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Lucia Dognani - Vistos. 1- Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação neste momento. 2- Como se sabe, a concessão de tutela de urgência reclama, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1000921-09.2025.8.26.0634

ID: 319375243
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000921-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Aparecida Petersen - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Recebo a emenda (p. 57). PATRICIA APARECIDA PETERSEN TODESCHINI ajuizou ação em face de 25… Ver mais

Processo nº 1000921-64.2025.8.26.0357

ID: 320219733
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000921-64.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luzia Agostinho da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. Nos pleitos de benefício previdenciário, é imprescindível, em regra, o prévio requerimento na esfera … Ver mais
Processo 1000921-76.2025.8.26.0547 - Inventário - Inventário e Partilha - Alciro Donizetti Rocha - Santa Adélia Rocha - - Marco Antonio Donizetti Rocha - - Maria Filomena Rocha - - Aparecida Cristina Rocha - Nomeio o(a) requerente Alciro Donizetti Rocha para exercer o cargo de inventariante. A… Ver mais
Processo 1000921-73.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juliano Garcia Lopes - Alexandre Donizeti Cabral e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDENAR a parte requerida MARIANE DE OLIVEIRA PAULA e ALEXANDRE DONIZETI… Ver mais
Intimação
Processo 1000921-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anésio Teodoro de Assis - HDI Seguros S.A. - Vistos. Considerando que não há impugnação nem pedido de esclarecimento, homologo o laudo pericial, sob o ponto de vista formal, relegando para a sentença a análise do conteúdo. A… Ver mais
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