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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001010-96.2024.8.26.0624" – Página 68 de 77

Processo 1011292-96.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Padilha de Paula - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Fl.150/151: para cumprimento do artigo 112 do CPC, embora haja a possibilidade de notificação por-e-mail, a renúncia do mandato apenas se a… Ver mais

Processo nº 1001010-72.2025.8.26.0459

ID: 295683647
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-72.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alaece Alves Zambiage - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
Intimação
Processo 1001010-35.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Pereira Patrocinio - Banco Agibank S.A. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fundamento no artigo 321 cc 485, I e IV do Código de Processo Civ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-26.2020.8.26.0337/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Embargte: Companhia Brasileira de Aluminio - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1001010-89.2025.8.26.0615

ID: 314774991
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-89.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Vistos. Intime-se o DD. Patrono da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, considerando o valor de 1,5% do valor … Ver mais

M. R. M. x M. H. L.

ID: 331754449
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077676-27.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.R.M. - M.H.L. - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 226/227). 2. Anoto a oposição de embargos ao processo nº 1001010-82.2025.8.26.0100. 3. Para controle, cadastrem-se o… Ver mais
Processo 1001010-09.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilda Jordão Martins de Abreu - Vistos. Considerando o Comunicado n. 02/2017 da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do TJSP e a Recomendação n. 159/20… Ver mais

Processo nº 0004659-72.2022.8.26.0037

ID: 292448388
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004659-72.2022.8.26.0037 (processo principal 1001010-58.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Beck Siqueira - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-62.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Maria Luiza Aparecida Penariol - Apelado: Adilson Alexandre M… Ver mais

M. C. F. x A. D. A. M. F.

ID: 292427682
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-97.2021.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.F. - A.D.A.M.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR que ambas as partes são responsáveis pelo pagamento das p… Ver mais
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