Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001022-03.2025.8.26.0228" – Página 68 de 80

Processo nº 1001022-90.2024.8.26.0275

ID: 312922555
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001022-90.2024.8.26.0275 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.A.S.A. - F.S.A. - - S.A.A. - Vistos. 1 Inicialmente, defiro o pedido de concessão da justiça gratuita à parte autora, considerando o documento de fl. 68. Anote-se. 2 Em prosseguimento, nomeio a inventariante S.A.S… Ver mais

Processo nº 1001022-92.2025.8.26.0360

ID: 314799345
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-92.2025.8.26.0360 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - R.L.D.F. - Ante o exposto, presentes os requisitos legais para concessão da tutela de urgência de natureza cautelar, previstos no artigo 300 c/c artigo 301, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o p… Ver mais

D. Q. I. x M. M. R.

ID: 317187426
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001022-20.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: D. Q. I. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. M. R. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1003080-57.2023.8.26.0451

ID: 335153378
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003080-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Felipe Gomes de Souza - Robson Job de Souza Santos 33471725822 - Vistos. Tendo em vista a aceitação da proposta de acordo feita pelo INSS no feito e ainda antes da retratação por este, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1517935-03.2025.8.26.0228

ID: 327077820
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517935-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN ALEXANDRE MARTINS - 1. Trata-se de feito em que ao réu é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial da Lei nº 11.343/06, visando a celeridade proc… Ver mais
Processo 1514249-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALKER ARAUJO MENDES - - JÚLIO CESAR DA COSTA - Vistos. A despeito de não terem sido formalizadas nos autos a citação dos acusados, em razão da apresentação desde logo de respostas… Ver mais

Processo nº 1001022-50.2024.8.26.0450

ID: 304133428
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-50.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.C.F.T. - Vistos, etc. Acolho o parecer Ministerial de fls. 124/125. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para que aponte, de maneira clara, objet… Ver mais
Intimação
Processo 1001022-02.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Severino da Silva Neto - Teor do ato: "Vistos. Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiê… Ver mais

Processo nº 1001022-13.2025.8.26.0063

ID: 277598193
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1001022-13.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integral… Ver mais

Processo nº 1001022-29.2025.8.26.0187

ID: 320061098
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-29.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna de Fatima Coutinho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
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