Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001028-19.2022.5.02.0362" – Página 68 de 69

Processo nº 1001028-55.2025.8.26.0213

ID: 330786247
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-55.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana Darc Gonçalves de Souza - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência formulado por Joana Darc Gonçalves de Souza em face de Banco BMG S.A.. Alega a autora que é aposentada perante a previdê… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Francisco Engrácio Nunes

ID: 333152804
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004106-56.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Francisco Engrácio Nunes - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1001028-41.2025.8.26.0153

ID: 311372734
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-41.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nailton Magalhaes Pereira - Vistos. Alega a parte autora que devido às correções e aos índices aplicados para correção das prestações, embora tenham buscado tentativa de acordo ou refinanc… Ver mais

Processo nº 1001028-93.2022.8.26.0590

ID: 279755266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP) Processo 1001028-93.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: L. B. S. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré a… Ver mais

Processo nº 1001028-33.2024.8.26.0361

ID: 278889311
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Virginia Maria Oliver da Silva (OAB 117487/SP), Yara Batista Justino da Silva (OAB 433353/SP), Genilson Galvão Viana (OAB 496826/SP) Processo 1001028-33.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: R. N. G. da S. , C. P. F. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021663-22.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Sebastião de Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1001028-90.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Zuleide Sousa da Silva - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Em vista do disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passa-se a proferir decisão de saneamen… Ver mais

Processo nº 1001028-64.2025.8.26.0210

ID: 293485754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-64.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.O.S. - - A.F.O. - Vistos. 1. Na falta de maiores informações, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, que o requerido deverá pagar diretamente à representante legal da parte autora, medi… Ver mais

J. M. B. x I. M. B. e outros

ID: 319857462
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001028-61.2020.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.B. - V.F.R. - - I.M.B. e outros - Vistos. JOSIETE MARQUES BARBOSA ROSA ajuizou ação declaratória de união estável dos seus pais em face de VALTER FERNANDO ROSA, SONIA MARIA ROSA PATTI, FERNANDO MARQU… Ver mais

Processo nº 1001028-23.2025.8.26.0062

ID: 321099145
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-23.2025.8.26.0062 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M. - - A.S.M. - Vistos. 1) À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2) Diante dos documentos que acompanham a inicial, da presunção da nec… Ver mais
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