Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-06.2022.5.02.0463" – Página 68 de 75

Intimação
Processo 1001041-08.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Gonçalves Alvares - Vistos, etc... Designo audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 12 de agosto de 2025, às 10h:00min, a ser conduzida por conciliador e na presença de escreventes de… Ver mais

Processo nº 1001041-27.2025.8.26.0416

ID: 293122874
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-27.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Najla Fernanda Martins da Silva - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1001041-34.2025.8.26.0058

ID: 311045421
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001041-34.2025.8.26.0058 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Bruna Thaiane Avante Machado - Vistos. Trata-se de execução criminal da pena de multa ajuizada em desfavor de Bruna Thaiane Avante Machado, para cumprimento das penas de multa. É o breve relatório. Decido. É imperativa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-47.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Kariny Fernanda Genaro dos Reis - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-98.2022.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Companhia Jaguari de Energia S/A - Apelada: Vera L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-40.2023.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Supermed Co… Ver mais

Processo nº 1001041-22.2025.8.26.0450

ID: 317292398
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-22.2025.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - Vistos, etc. Verifico que a parte autora deixou de cumprir integralmente o que lhe foi determinado às fls. 261, alegando a suposta aplicabilidade do Tema n.º 1.132 do Colendo Superior … Ver mais

Processo nº 1001041-28.2016.8.26.0453

ID: 319759361
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001041-28.2016.8.26.0453 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Gilberto Pereira da Silva - Vistos. Gilberto Pereira da Silva, já qualificado nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração em face da sentença de f… Ver mais
Processo 1001041-86.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Geraldo Silveira - - Ana Lucia Paludo Silveira - Chaves Imoveis e Administracao Ltda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídic… Ver mais

Processo nº 1001041-51.2025.8.26.0311

ID: 336651261
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-51.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaqueline Correia Machado Pinheiro - Vistos. Defere-se a gratuidade à parte autora, diante da presunção do art. 99, §3º do CPC e da ausência de elementos que indiquem condição financeira favorável. Dian… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta