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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-31.2022.8.26.0369" – Página 68 de 69

Processo 1001044-73.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - - Claudia Regina da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedido formulados por Angela Maria Vitorino Mendes e Claudia Regina da Silva, e conseq… Ver mais

Processo nº 1001044-79.2025.8.26.0416

ID: 293444174
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-79.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - M.G.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Processe-se pelo rito ordinário. 3. Deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação (NCPC, art. 334), uma vez q… Ver mais
ADV: Nathalia Cristine Oliveira (OAB 307779/SP) Processo 1001044-67.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Camargo Filho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por SEBASTIÃO CAMARGO FILHO contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro. Aduziu, … Ver mais

Processo nº 1001044-53.2025.8.26.0651

ID: 325698344
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-53.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Budel Transportes Ltda - O pedido de tutela de urgência comporta deferimento parcial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença de elementos… Ver mais
Intimação
Processo 1001400-74.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Hotel Santo Cristo Ltda - Vistos. Recebo o aditamento à petição inicial de fls 219/228. A parte autora informa ter realizado depósito judicial integral do valor relativo à Taxa de Fiscalização do… Ver mais
Processo 0000480-75.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1001044-71.2024.8.26.0042) (processo principal 1001044-71.2024.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Alberto de Oliveira - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1.- Da regular… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-92.2025.8.26.0153 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro eventual pedido de tramitação sob segredo de justiça, porquanto a presente ação não se ajusta a nenhuma das hipóteses previstas … Ver mais
Intimação
ADV: Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Nathalia Caroline Gomes (OAB 467630/SP), Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB 472375/SP) Processo 1001044-48.2021.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Credicitrus, FSAS… Ver mais

Processo nº 1001044-07.2025.8.26.0246

ID: 335089631
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-07.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.B. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a conces… Ver mais

Processo nº 1001044-58.2025.8.26.0326

ID: 295785511
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-58.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - DIEGO MASCARENHAS SILVA - Relação: 0454/2025 Teor do ato: Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. TUTELA PROVISÓRIA Trata-se de ação objetivando a revisão de cláusulas d… Ver mais