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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001054-53.2025.8.26.0407" – Página 68 de 72

Processo nº 1015449-88.2025.8.26.0071

ID: 313612435
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015449-88.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Roberto de Oliveira - Vistos etc. 1) Defiro à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. 2) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA ingressou com ação para produção antecipada de provas (art. 381 CPC) em face de DEPART… Ver mais

Processo nº 1001054-87.2025.8.26.0137

ID: 315556324
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-87.2025.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada por entender que estão presentes no caso vertente … Ver mais

Processo nº 1001054-50.2025.8.26.0699

ID: 315671243
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-50.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucivania Souza Santana Santos - Vistos. Lucivania Souza Santana Santos ajuizou ação de declaratória de nulidade de contrato, inexigibilidade de débito cumulada com restituição de valores, reparação por … Ver mais

Processo nº 1001054-33.2025.8.26.0058

ID: 278242213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Alberto Ottaviani (OAB 337618/SP) Processo 1001054-33.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emilia Romão Rodrigues - Vistos. I Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. II Trata-se de apreciação de pedido de concessão de… Ver mais
ADV: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB 274566/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1001054-28.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzinete Oliveira da Silva - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) de… Ver mais
Processo 1001054-73.2021.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Educação Infantil de Grau Em Grau Ltda Epp - Ana Paula Furlan Pimentel - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS Vistos. Pgs. 153/155: citada a executada por edital, a curadoria especial no… Ver mais
Processo 1001054-73.2021.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Educação Infantil de Grau Em Grau Ltda Epp - Ana Paula Furlan Pimentel - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS Vistos. Pgs. 153/155: citada a executada por edital, a curadoria especial no… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
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