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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-03.2025.5.02.0342" – Página 68 de 70

Intimação
Processo 1001078-12.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Nalin - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso de eventual in… Ver mais
Intimação
Processo 1001078-94.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - S.F.M. - - C.F.M.P. - - R.P.F.S. - - G.F.M.B. - - G.R.B. - Vistos. 1. Nos termos da Portaria nº 05/1994 deste Juízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente a fim de que apresente a relação no… Ver mais

Processo nº 1001078-62.2024.8.26.0069

ID: 274779667
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 1001078-62.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias dos Santos Oliveira - Fls. 164/172: RECEBO os embargos para discussão, vez que tempestivos. Todavia, não é caso de serem acolhidos. Com efeito, alega o autor, em resumo, q… Ver mais

Processo nº 1001078-80.2025.8.26.0666

ID: 258026191
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Elias de Marchi Vital (OAB 342616/SP) Processo 1001078-80.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. H. A. C. - Vistos. 1. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de trazer aos autos para a análise da Gratuidade da Justiça: a) ex… Ver mais

Processo nº 1001078-63.2025.8.26.0025

ID: 330184318
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-63.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.T.B. - Vistos. Como cediço, o ordenamento jurídico veda a elaboração de pedido genérico (a ser determinado no curso da ação), pois, como regra, a parte deve, já na exordial, individualizar a sua pretensão, formula… Ver mais
Processo 1001078-74.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefina Ferreira de Souza - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Trata-se de comunicação de renúncia apresentada pelo(s) patron… Ver mais

Processo nº 1001078-60.2024.8.26.0587

ID: 306423340
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-60.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Batista Soares - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão que anulou a sentença e determinou a realização da prova pericial (fls 233/238). Com o advento do Novo Código de Processo Civil, o Con… Ver mais
DESPACHO Nº 2148199-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Laticinios Latco Ltda - Agravado: Supermercados Caetano Ltda - Agrav… Ver mais
Processo 1001078-47.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Tereza de Jesus Pereira da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - TEREZA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de procedimento comum em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Alega a … Ver mais

Processo nº 1001078-09.2025.8.26.0431

ID: 307300848
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-09.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M.P. - 1-Concedo os benefícios da justiça gratuita ao menor, porquanto não se confunde a condição financeira deste com a de sua representante, já que a hipossuficiência é presumida. Anote-se. 2-Trata-se de açã… Ver mais