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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-40.2025.5.02.0342" – Página 68 de 70

Processo 1001082-95.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - André dos Santos Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de servidor(a) público(a) municipal que exerceu o cargo de Agente Comunitário de Saúde durante a Pandemia Internacional de Covid-19 (coronavírus… Ver mais

G. L. De M. B. x S. M. S.

ID: 277970105
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Mariano Geraldo (OAB 245647/SP), Jose Gabriel Neto (OAB 401515/SP) Processo 1001082-42.2018.8.26.0156 - Monitória - Reqte: G. L. de M. B. - Reqda: S. M. S. - Vistos. Pretende o exequente a constrição de bens de titularidade da ermpresa individual (ME). No caso em questão, entendo viáve… Ver mais

G. L. De M. B. x S. M. S.

ID: 276931189
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Mariano Geraldo (OAB 245647/SP), Jose Gabriel Neto (OAB 401515/SP) Processo 1001082-42.2018.8.26.0156 - Monitória - Reqte: G. L. de M. B. - Reqda: S. M. S. - Vistos. Pretende o exequente a constrição de bens de titularidade da ermpresa individual (ME). No caso em questão, entendo viáve… Ver mais

M. S. J. x S. S. T. B. V. E T. L.

ID: 277003371
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gabriel de Morais Tavares (OAB 239685/SP), Danielle Candida de Melo Amaral (OAB 116450/MG), Erasmo Heitor Cabral (OAB 52367/MG) Processo 1001082-65.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. J. - Reqdo: S. S. T. B. V. e T. L. - Pretende a parte autora lhe seja concedido o benefíc… Ver mais

Processo nº 1001082-49.2025.8.26.0430

ID: 329618938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-49.2025.8.26.0430 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antônio Mendes de Oliveira - Vistos. 1- Concedo ao(à)(s) requerente(s) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 2- O valor da causa, bem como eventual pedido de gratuidade de justiça serão analisa… Ver mais

Processo nº 1001082-26.2018.8.26.0614

ID: 305673523
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-26.2018.8.26.0614 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) qu… Ver mais
Processo 1001082-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Aparecida Rodrigues Vieira - Mercantil do Brasil Financeira S/A - Vistos. 1. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifique… Ver mais
Processo 0012391-34.2025.8.26.0576 (processo principal 1001082-33.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Doctor S Indústria e Comércio de Colchoes Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo … Ver mais

Processo nº 1001082-65.2025.8.26.0651

ID: 322293739
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-65.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça. As alegações de risco genérico de fraudes não se enquadram nas hipóteses taxativas do art. 189 do Código de Processo Civil (CPC), prevalecendo a regra cons… Ver mais

Processo nº 1001082-76.2025.8.26.0615

ID: 333838231
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-76.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.N.F. - Vistos. 1. Recebo como emenda à inicial (fl. 41). 2. As partes e o Ministério Público poderão informar se há risco de violência doméstica ou familiar, apresentando prova ou indícios pertinentes, no prazo de cinco … Ver mais
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