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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001133-06.2022.8.26.0288" – Página 68 de 68

Processo 1001133-14.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003981-08.2024.8.26.0510) - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Alves - Alessandro Zacharias Alves - - Amanda Micheli Zacarias Alves - Isabelly Vitória Antunes Picanto - Maggi Adminsitradora de Consórcios Ltda - Vistos. Conced… Ver mais

Processo nº 1001133-27.2025.8.26.0247

ID: 307995409
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001133-27.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Processem-se em segredo de justiça, tarjando-se os autos. Cadastre-se. 2. Trata-se de ação de alimentos com pedido de fixação de alimento… Ver mais

Processo nº 1001133-66.2025.8.26.0137

ID: 319846539
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001133-66.2025.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa Martins Batistela - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a fixação do rito processual, após a manifestação do Ministério Público. 2. As custas e despesas processuais do inventário são suportadas pelo espólio, e … Ver mais

Processo nº 1001133-05.2025.8.26.0222

ID: 295151825
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001133-05.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Domingos da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao autor. João Domingos da Silva propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de … Ver mais

Processo nº 1001133-29.2025.8.26.0311

ID: 312461075
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001133-29.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvaldo Pereira Barboza - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base… Ver mais

Processo nº 1006496-24.2025.8.26.0302

ID: 310283766
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006496-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto Freire da Silva - Vistos. Trata-se de ação a ser direcionada à E. Vara do Juizado Especial, que abarca ações contra a Fazenda Pública, em regra, nos moldes dos artigos 2º e 5º da Lei 12.153/2009, nã… Ver mais
Intimação
Processo 1001133-08.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Nonato da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Dentre os deveres impostos ao magistrado, destaca-se o de coibir a prática da chamada litigância predatória, consubstanciada no uso abusivo do Poder… Ver mais