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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001194-44.2022.8.26.0229" – Página 68 de 71

Intimação
Processo 1001194-29.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andreia de Jesus Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a parte requerida: (i) a … Ver mais
ADV: Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP) Processo 1001194-92.2025.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Cristina da Silva Coelho Campos, Alanna Alice Venancio Coelho Campos - Vistos. Analisando os autos constata-se que a requerente é incapaz, contan… Ver mais

Processo nº 1001194-11.2024.8.26.0185

ID: 297790890
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001194-11.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Josivania Gonsaga dos Santos Mangarrote - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para o fim de: a) DECLARAR que a parte autora possui… Ver mais
Intimação
Processo 1001194-46.2025.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Providencie, a Serventia, a vinculação e a efetiva utilização das custas ao processo. 2. Considerando que o presente feito não está pr… Ver mais

Processo nº 1001194-60.2025.8.26.0416

ID: 315688175
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001194-60.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Celina Aparecida Nicodemos da Cunha - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Processe-se pelo rito ordinário. 3. Deixo de designar audiência de conciliação e/ou media… Ver mais

Processo nº 1001194-03.2025.8.26.0629

ID: 318951589
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001194-03.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante da natureza do conflito apresentado nos autos, considerando ainda a relevância da composição amigável para a cultura da pa… Ver mais

E. A. P. x C. A. De M. P.

ID: 323765215
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000451-17.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.P. - C.A.M.P. - 1. Inicialmente, defiro a gratuidade judiciária também à parte ré. Anote-se. 2. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o art. 357 do Código de Proces… Ver mais

E. A. P. x C. A. De M. P.

ID: 335140183
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000451-17.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.P. - C.A.M.P. - 1. Inicialmente, defiro a gratuidade judiciária também à parte ré. Anote-se. 2. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o art. 357 do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1001194-71.2023.8.26.0338 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eduardo Lopes Castaldelli - Rosemeire Rogero Coelho - Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não oste… Ver mais
Processo 1000265-32.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabela Aparecida Rigueto - Boticário Produtos de Beleza Ltda - Vistos. ISABELA APARECIDA RIGUETO ajuizou a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c.c. In… Ver mais