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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001202-32.2023.5.02.0608" – Página 68 de 75

ADV: Walton Assis Pereira (OAB 139350/SP), Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB 318110/SP) Processo 1001202-09.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Elisa Maffeis Sa - Reqdo: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para, co… Ver mais

L. De S. R. x E. F. De R.

ID: 328119287
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-24.2023.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.R. - E.F.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 315/320), o qual passa a integrar esta decisão para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o… Ver mais

Processo nº 1001202-15.2025.8.26.0294

ID: 331106840
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-15.2025.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.E.A.B. - A parte exequente promoveu a distribuição da presente ação sob a classe processual Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos, quando, na verdade, o ped… Ver mais
Intimação
Processo 0000611-73.2025.8.26.0390 (processo principal 1001202-86.2023.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Edivaldo Cardozo da Silva - Banco Votorantim S/A - Tarje-se a gratuidade de justiça concedida no processo principal nos presentes. Nos termos do artigo 523, d… Ver mais
Processo 1001202-48.2023.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Anderson Castro Leite da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) nesta demanda, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do m… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-33.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelado: N. A. S. (Menor) - Magistrado(a) J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-72.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: MUNICÍPIO DE AVARÉ - Apelado: Jeron… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-78.2024.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipauçu - Apelante: Izaltino Barcoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Cezar Andrad… Ver mais

Processo nº 1001202-81.2025.8.26.0369

ID: 312970509
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-81.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane Cristina Domingues - Vistos. Segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter con… Ver mais
Intimação
Processo 1001202-67.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.N.O. - Vistos. A simples alegação da ré que não tem condições de arcar com as custas do processo, por si só, não tem o condão de demonstrar o alegado estado de pobreza. E, compulsa… Ver mais
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