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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001279-97.2023.8.26.0357" – Página 68 de 69

Processo nº 1001279-68.2025.8.26.0247

ID: 334774661
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-68.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.A. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Cuida-se de pedido de revisão de pensão alimentícia com fundamento em fato superven… Ver mais

Processo nº 1001279-69.2025.8.26.0279

ID: 308879674
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-69.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.M.L. - - M.L.M.M. - Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência de indícios de capacidade para arcar com as despesas do processo, concedo a justiça gratuita aos autores. Anote-se. A paternidade do… Ver mais
Processo 1001279-81.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdemar Gasparini - - Valdemar Cesar Gasparini - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos formula… Ver mais

Processo nº 1001279-27.2025.8.26.0390

ID: 320165331
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-27.2025.8.26.0390 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Ante a ausência de comprovação dos ganhos do réu, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do sa… Ver mais

Processo nº 1001279-53.2025.8.26.0543

ID: 319994735
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-53.2025.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio José Gomiero - Vistos. Ciência da livre distribuição a este juízo. Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição única, sob pena de indeferimento, apresentando: Esclarecimento quanto ao regis… Ver mais

Processo nº 1001279-09.2025.8.26.0396

ID: 319581869
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-09.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária a parte requerente, ante sua qualificação, declaração juntada aos autos e em razão de ser menor, representada por sua genitora, vez que, embora tenha constituído adv… Ver mais

Processo nº 1001279-98.2025.8.26.0431

ID: 322955694
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-98.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.C.M. - - A.C.S.A. - 1-Ante a documentação apresentada (fls.06/11), concedo aos autores os beneficios da justiça gratuita e nomeio sua patrona a advogada indicada. Anote-se. 2-Trata-se de pedido de regulamentação de guard… Ver mais

Processo nº 0011862-43.2025.8.26.0114

ID: 325985485
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0011862-43.2025.8.26.0114 (processo principal 1001279-21.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte executada, … Ver mais

Processo nº 1001279-25.2025.8.26.0326

ID: 331487713
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001279-25.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARCELO SALLES - - REGINA FERNANDA FAZAM DOS SANTOS SALLES - " JUSTIÇA GRATUITA. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMP… Ver mais

Processo nº 1001279-25.2025.8.26.0326

ID: 335073159
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001279-25.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARCELO SALLES - - REGINA FERNANDA FAZAM DOS SANTOS SALLES - JUSTIÇA GRATUITA. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPRO… Ver mais