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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001504-03.2024.8.26.0222" – Página 68 de 69

Processo 1001504-88.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iris Cavalhere Freitas - - Deyse Dias de Lima - - Emilia Braz Moussi - - Guiomar Aparecida Forte - - Liliana Magalhães Nogue… Ver mais
Processo 1001504-21.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Simone Aparecida Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado… Ver mais
Processo 1001504-47.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marina Michelon Troiano - Município de Monte Aprazível e outro - Vistos. 1 Recentemente, o C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 566.471/RN, processo-paradigma do Tema n. 6, fixou as seguint… Ver mais
Intimação
Processo 1001504-41.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Debora Gomes Siqueira - Vistos. Inicialmente, por se tratar de procedimento do Juizado Especial Cível, em geral, independe do recolhimento de custas em primeiro grau. Portanto, o pedido de gratui… Ver mais

Processo nº 1001504-56.2025.8.26.0484

ID: 314991021
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-56.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - LICENÇA SAÚDE - Sandra Regina Sponton - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação objetivando a implantação do benefíci… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Milton Hissao Fugimoto

ID: 298407160
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001504-15.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Milton Hissao Fugimoto - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 2… Ver mais
Processo 1001504-68.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicera Laurentino da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cumpra-se o V. Acórdão, o qual transitou em julgado. Cabe à parte interessada instaurar, através do peticionamento … Ver mais
Processo 0000593-12.2025.8.26.0274 (processo principal 1001504-75.2023.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Neide de Souza Ramos Sanches - BANCO BRADESCO S.A. - - Mbm Seguro de Pessoas - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC,… Ver mais

Maria Do Rosario Dias Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 324640196
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001698-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rosario Dias Moreira - Banco BMG S/A - Vistos. Maria do Rosario Dias Moreira propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de tutela an… Ver mais

Processo nº 1001504-59.2025.8.26.0483

ID: 308591666
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-59.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Família - H.S.T. - DECIDO. 1- Acolho parcialmente o parecer ministerial de fls. 75/76, o que faço para conceder parcialmente a tutela de urgência requerida na inicial. Demonstrou a parte autora, por meio da certidão de nascimento de fl… Ver mais
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