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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-18.2025.8.26.0602" – Página 68 de 71

Processo nº 1007775-18.2025.8.26.0602

ID: 292139611
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007775-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.P.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Intimação
Processo 1015923-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sabrina Kely dos Santos Silva - - Luciene dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. SABRINA KELY DOS SANTOS SILVA, repre… Ver mais

Processo nº 1008357-18.2025.8.26.0602

ID: 311624043
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008357-18.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Vargas - - Edvaldo Vargas - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. Sem discordância entre herdeiros, todos maiores e capazes, nenhum deles ausente, e sem importar o valor dos bens ou a sua natur… Ver mais
Processo 0009160-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1009299-50.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Ivete Leonel Campos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela pa… Ver mais
Processo 0003825-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1034418-47.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ruth Brichesi Fernandes de Lima Mazari Lara - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 0000042-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1038967-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gisele Cristiane Marin - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCU… Ver mais

Andre Paulino Filho x Banco Safra S/A

ID: 323323039
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004865-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Paulino Filho - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) REJEITO a preliminar de falta de interesse processual. A relação jurídica entre as partes restou inequívoca e os pedidos, que são possíveis juridicame… Ver mais

Processo nº 1001567-48.2025.8.26.0495

ID: 276055663
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1001567-48.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o disposto no § 6.º do art. 1.093 das NSCGJ, certificando-se sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária … Ver mais
Intimação
Processo 1001567-33.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.P. - - L.G.O.P. - T.A.O. - Páginas 57/107, 125/177 e 182: em que pese os argumentos da requerida, a prova documental, bem como o parecer do MP, mantenho a decisão de páginas 30/31, especialmente diante dos … Ver mais
Processo 0004989-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes e (ii) CONDENAR o banco r… Ver mais
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