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Processo nº 1001569-24.2025.8.26.0008

ID: 327001937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-24.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUCAçãO INFANTIL CRI-SAPIENS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALINE REGINA BURATO CASTANHEIRA

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ANDREIA SOUZA LOPES

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Processo 1001569-24.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Educação Infantil Cri-sapiens Ltda Me - Vistos. Designo Audiência de Conciliação presencial para o dia 22 de setem…

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Processo nº 1001569-93.2019.8.26.0247

ID: 326412160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-93.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONCRELIT CONCRETO LITORAL ILHABELA LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DE PAULA LEITE REGANATI RUIZ

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LIVIA DINALLI MARTINS SOTTORIVA PIRANI

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Processo 1001569-93.2019.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concrelit Concreto Litoral Ilhabela Ltda. - Epp - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em te…

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Processo nº 1001569-33.2025.8.26.0005

ID: 329679583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-33.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ONEZIO

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Processo 1001569-33.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ricardo Luiz de Carvalho - Vistos. Concedo prazo comum de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem pr…

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Processo nº 1001928-20.2025.8.26.0510

ID: 307883646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001928-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE OLIVEIRA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BIAGGI BOFFINO

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Processo 1001928-20.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valeria de Oliveira Fontes - Vistos. Intimada a apresentar documento necessário à propositura da ação, consistente na …

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Elaine Regina Dos Santos x Cibele Nascimento Costa e outros

ID: 295513774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014179-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIBELE NASCIMENTO COSTA ROGéRIO OKANO DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERTON PEREIRA DA COSTA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014179-73.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014179-73.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Regina dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelada: Cibele Nascimento Costa - Apelado: Rogério Okano de Sousa - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS JULGADA IMPROCEDENTE. A AUTORA ALEGOU PROBLEMAS NO IMÓVEL LOCADO, BARULHO EXCESSIVO DE VIZINHO E IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS AO CORRETOR COMO JUSTIFICATIVAS PARA A RESCISÃO CONTRATUAL SEM MULTA E INDENIZAÇÃO; 2. BARULHO EXCESSIVO ORIUNDO DE IMÓVEL VIZINHO QUE CARACTERIZA FATOR EXTERNO. AUSENTE MÁ-FÉ. NÃO DEMONSTRADA OMISSÃO DOLOSA DE TAL INFORMAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO; 3. DEFEITOS NO IMÓVEL ERAM DE CONHECIMENTO DA AUTORA DESDE O INÍCIO DA LOCAÇÃO E NÃO COMPROMETEM A HABITABILIDADE; 4. IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS NÃO CAUSARAM PREJUÍZO À LOCATÁRIA. EVENTUAIS FALHAS NO REPASSE DOS VALORES PELO ADMINISTRADOR À PROPRIETÁRIA CONSTITUEM QUESTÃO ALHEIA À RELAÇÃO LOCATÍCIA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES; 5. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA E PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAISRECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3

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R. V. B. P. x B. E. Da C. P.

ID: 296057043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005934-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. V. B. P.

Polo Passivo:

B. E. DA C. P.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARDONE

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QUEILA ROCHA CARMONA SECCO

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Processo 1005934-73.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.B.P. - B.E.C.P. - Vistos. Fls. 377/379: Pretende o alimentante, em sede de tutela de urgência, a retirada d…

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Bruno Luiz Soeiro Becker x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S/A

ID: 294531925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019029-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIZ SOEIRO BECKER

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR

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Processo 1019029-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Luiz Soeiro Becker - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedid…

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Andressa Istrisoski e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 316765825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033385-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ISTRISOSKI BERNARDO ISTRISOSKI FESTA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI

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Processo 1033385-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Istrisoski - - Bernardo Istrisoski Festa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vis… Processo 1033385-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Istrisoski - - Bernardo Istrisoski Festa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.217/222: Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento. Não há nenhum vício na sentença passível de correção por esta via. Pretende a parte embargante, por meio dos embargos de declaração, o reexame do julgamento, sendo de todo impossível a utilização da via eleita para tal fim. In casu, não logrou apontar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada, pretendendo, na realidade, desvirtuar os embargos de declaração de sua função primordial que é a de sanar eventual deficiência no julgado, relacionada a omissões, contradições e obscuridades. Cumpre destacar que o juízo forma seu convencimento de acordo com todo o conjunto probatório, e, inclusive,a omissão apta a ser suprida pelos declaratórios, insista-se,éaquela advinda do próprio julgamento, e prejudicialàcompreensão da causa, não aquela deduzida com o fito de provocar o rejulgamento da demanda ou modificar o entendimento manifestado pelo julgador(ED cl no RE sp 486.062/ RS, Rel. Min. CASTRO FILHO, Terceira Turma, DJ 17/05/2004 g.N.). Inexiste também contradição, decorrente de vício intrínseco, entre as premissas e a conclusão"jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados. A contradição, portanto, consuma-se entre as premissas adotadas ou entre estas e a conclusão do acórdão hostilizado, o que nãoéo caso dos autos"(EDcl AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, J. 27/11/2012 - g.n.), o que não se vislumbra na hipótese. Posto isso, eventual inconformismo, visando a alteração do julgado, deverá ser manejado através do recurso próprio. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Processo nº 1026692-73.2024.8.26.0003

ID: 326084579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026692-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. Y. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANETTI REGINA DOS SANTOS RIBEIRO

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Processo 1026692-73.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.Y.H. - Vistos. Diante da inovação legislativa implementada pela Lei n.º 14.195/2021, que alterou a redação do a…

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Pietro Carlo Marchetti x Latam Airlines Group S/A

ID: 329475138

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007190-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PIETRO CARLO MARCHETTI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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BENY SENDROVICH

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DESPACHO Nº 1007190-51.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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