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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-55.2025.8.26.0002" – Página 68 de 86

R. F. S. x A. E. F.

ID: 308005030
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018402-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1084424-15.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.F.S. - A.E.F. - Vistos. De acordo com o §7º do art. 528 do CPC, "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) pre… Ver mais

Renato Simplício x Banco Pan S/A

ID: 300831567
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045438-55.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Renato Simplício - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para providenciar a comprovação do recolhimento das custas judiciais complementares, no valor de R$ 211,56 (re… Ver mais
Intimação
Processo 1021576-55.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kathellen Silva da Costa - Vistos. Fls. 182: Recebo como emenda à inicial. 1 - Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de… Ver mais
Processo 1036708-55.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.I.H.R. - 1) Defiro à exequente a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Intime-se, por carta, ciente o executado do prazo de … Ver mais

Processo nº 1046311-55.2025.8.26.0002

ID: 313092260
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046311-55.2025.8.26.0002 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - C.F.S. - Trata-se de ação de busca e apreensão de menor, proposta pela genitora contra sua prima (a quem alega ter confiado, temporariamente, a guarda de fato do filho Samuel), redistribuída da Vara de Infância e Juventude des… Ver mais

Processo nº 1050482-55.2025.8.26.0002

ID: 315202145
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050482-55.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 7 Oliveiras Comércio Ltda - Vistos. Anoto o correto recolhimento das custas e despesas processuais. A prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora, apesar d… Ver mais

Processo nº 1039715-55.2025.8.26.0002

ID: 281163682
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anna Maria Godke de Carvalho (OAB 122517/SP) Processo 1039715-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simonele Felix Batista - Vistos. Os documentos juntados são insuficientes para análise da hipossuficiência alegada pela parte autora. Para fins de análise do pedido de assistênci… Ver mais
ADV: Willian Vitorino Alves da Silva (OAB 484528/SP) Processo 1504442-55.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: P. H. R. N. - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas, formulado pela ofendida E.A. de O. Às fls.12/15, foi pr… Ver mais
ADV: Willian Vitorino Alves da Silva (OAB 484528/SP) Processo 1504442-55.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: P. H. R. N. - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas, formulado pela ofendida E.A. de O. Às fls.12/15, foi pr… Ver mais
Processo 0020148-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1016913-98.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - … Ver mais
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