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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 68 de 119

Processo 1054371-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Arnaldo Cordeiro Filho - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 0013949-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1031421-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Josailton Elias de Macedo - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do ofício encaminhado pela CEABJ/INSS. 2. Nos termos do art. 85, §3º, I, do … Ver mais
Processo 1055050-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Débora Falleiros de Mello - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) juntar ao… Ver mais
Processo 1022943-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Hamilton Busto - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juiza… Ver mais
Processo 1013728-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Readaptação - Ivone Amorin Fonseca - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ivone Amorin Fonseca em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO com fulcro no artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1051170-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Carolina Costa Ribeiro - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de… Ver mais
Processo 1003640-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silene da Silva Amorim - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (… Ver mais
Processo 1003640-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silene da Silva Amorim - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (… Ver mais
Processo 1057960-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Florindo de Souza - - Matheus dos Santos Horas - - Nelson Eduardo Souza Araujo - - Tatiana Angelo - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em raz… Ver mais
Processo 1057960-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Florindo de Souza - - Matheus dos Santos Horas - - Nelson Eduardo Souza Araujo - - Tatiana Angelo - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em raz… Ver mais
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