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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-60.2025.8.26.0002" – Página 68 de 84

Processo nº 1040717-60.2025.8.26.0002

ID: 308899688
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040717-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Ferreira da Cruz - Vistos. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de veracidade (art. 99, §3º, do CPC) e não se verificando elemento que indique a falta dos pressupostos lega… Ver mais

Processo nº 1048477-60.2025.8.26.0002

ID: 309595205
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048477-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nascimento Rodrigues Mendes - Vistos. 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser o autor pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 0016688-60.2025.8.26.0002

ID: 308046712
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016688-60.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1010549-93.2019.8.26.0161) (processo principal 1010549-93.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.H.B.A.S. - Vistos. O cumprimento de sentença, em que pese seja uma fase e não um processo autônomo, exige a apresentação de petiç… Ver mais

Processo nº 0016688-60.2025.8.26.0002

ID: 308046719
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016688-60.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1010549-93.2019.8.26.0161) (processo principal 1010549-93.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.H.B.A.S. - Vistos. O cumprimento de sentença, em que pese seja uma fase e não um processo autônomo, exige a apresentação de petiç… Ver mais
Intimação
Processo 1035479-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Jogo e Aposta - Maria Eunalia de Almeida - Nvbt Gaming Ltda - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do … Ver mais
Processo 1045179-60.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce - Vistos. Cuida-se de ação de execução de dívida fundada em título executivo extrajudicial. Determino a citação do executado para possibilitar o pagame… Ver mais

Processo nº 1047604-60.2025.8.26.0002

ID: 310462021
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047604-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Andrade Tanigushi - Vistos. Trata-se a presente de ação declaratória de violação a direitos autorais cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, aduzindo o autor que é escritor e u… Ver mais

Processo nº 1040329-60.2025.8.26.0002

ID: 311169444
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040329-60.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.F. - Vistos. Recebo a petição de fls. 55/56 como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando que as petições estão subscritas pelos requerentes e, estando de acordo o Ministério Público (fls. 66/67), HOMOLOGO, para que pro… Ver mais
Intimação
Processo 1043918-60.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R.N. - Vistos. Pretende o exequente a cumulação de pedidos de cumprimento de sentença pelos ritos de expropriação, para os débitos relativos ao período de setembro/2011 a fevereiro/2025, e de prisão, para os d… Ver mais
Processo 1024809-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Atos Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda - Trata-se de embargos de declaração oposto por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, alegando q… Ver mais
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