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Processo nº 1055485-88.2025.8.26.0002

ID: 330405358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1055485-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1055485-88.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Presentes os pressupostos legais, notadamente a com…

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Jaqueline Daiane Silva Marques x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 276056622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036764-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DAIANE SILVA MARQUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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COLUMBANO FEIJO

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ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTR… ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, apenas, para condenar a ré a custear a realização dos procedimentos cirúrgicos complementares reparadores indicados na inicial: Dermolipectomia abdominal pós bariátrica com correção de diástases e suspensão de região pubiana; Reconstrução da mama pós bariátrica com prótese; Toracoplastia infra-auxiliares e dorsal bilateral; Dermolipectomia lombar e sacral com Flancoplastia para correção de distrofias cultâneas e enxertia em região glútea; Correção de lipodistrofias crurais e trocantéricas e Correção de lipodistrofias braquiais, conforme relatório médico (fls. 50/51), com profissionais e nas dependências do hospital, ambos preferencialmente credenciados, com a utilização de todos os materiais e medicamentos necessários ao procedimento cirúrgico e pós-operatório. Apenas no caso de comprovada ausência de profissional e/ou hospital credenciado é que o tratamento se dará em local fora da rede credenciada, com custeio integral pela parte ré. Caso a parte autora opte por escolher local custeado de forma particular, poderá requerer o reembolso, nos termos da tabela do plano de saúde. Sucumbentes em igualdade, arcarão as partes com as custas e despesas processuais e como honorários de seus Patronos que, com base no artigo 85, § 2º, do CPC., fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à razão de 5% para cada parte. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (7ª Câmara de Direito Privado - fls. 78/85). Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. Int.

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Jaqueline Daiane Silva Marques x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 276649151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036764-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DAIANE SILVA MARQUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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COLUMBANO FEIJO

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ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTR… ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, apenas, para condenar a ré a custear a realização dos procedimentos cirúrgicos complementares reparadores indicados na inicial: Dermolipectomia abdominal pós bariátrica com correção de diástases e suspensão de região pubiana; Reconstrução da mama pós bariátrica com prótese; Toracoplastia infra-auxiliares e dorsal bilateral; Dermolipectomia lombar e sacral com Flancoplastia para correção de distrofias cultâneas e enxertia em região glútea; Correção de lipodistrofias crurais e trocantéricas e Correção de lipodistrofias braquiais, conforme relatório médico (fls. 50/51), com profissionais e nas dependências do hospital, ambos preferencialmente credenciados, com a utilização de todos os materiais e medicamentos necessários ao procedimento cirúrgico e pós-operatório. Apenas no caso de comprovada ausência de profissional e/ou hospital credenciado é que o tratamento se dará em local fora da rede credenciada, com custeio integral pela parte ré. Caso a parte autora opte por escolher local custeado de forma particular, poderá requerer o reembolso, nos termos da tabela do plano de saúde. Sucumbentes em igualdade, arcarão as partes com as custas e despesas processuais e como honorários de seus Patronos que, com base no artigo 85, § 2º, do CPC., fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à razão de 5% para cada parte. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (7ª Câmara de Direito Privado - fls. 78/85). Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. Int.

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Processo nº 1025318-88.2025.8.26.0002

ID: 304350451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025318-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVAZ SANTO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1025318-88.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vivaz Santo Amaro - Vistos. Recebo a emenda de fls. 160/161. Proceda-se à citaçãopara o paga…

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Francisco De Assis Araújo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 310054677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026967-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS ARAúJO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026967-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Francisco de Assis Araújo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Em 15 (quinze)…

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Processo nº 1042875-88.2025.8.26.0002

ID: 300411831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042875-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042875-88.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mx Brasil Gestora de Sistema Nacional de Franquia S.a. - Vistos. 1. CITE-SE para que, no prazo de 03 (três) dias, …

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Processo nº 1044912-88.2025.8.26.0002

ID: 295865241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044912-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA SANTOS SOUZA

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Processo 1044912-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fábio Fernandes dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento…

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Ivna Nayanne Monteiro Andrade x Ariovaldo Ramos e outros

ID: 293501659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008343-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVNA NAYANNE MONTEIRO ANDRADE

Polo Passivo:

ARIOVALDO RAMOS WM TERRAPLENAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA

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RODRIGO CHAVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008343-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivna Nayanne Monteiro Andrade - Wm Terraplenagem Ltda - - Ariovaldo Ramos - Fls. 181/189: Vistos. 1)…

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Jad Empreiteira E Locação Ltda x Blau Farmacêutica S.A.

ID: 293533111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015451-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAD EMPREITEIRA E LOCAçãO LTDA

Polo Passivo:

BLAU FARMACêUTICA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIA GIANNETTO

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CÉLIA REGINA DE ANDRADE

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Processo 0015451-88.2025.8.26.0002 (processo principal 1057832-38.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - JAD Empreiteira e Locação LTDA - Blau Farmacêutica S.A. - Vistos. Na forma …

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Processo nº 0007594-88.2025.8.26.0002

ID: 292582802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007594-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MAGNO DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007594-88.2025.8.26.0002 (processo principal 1072097-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Magno de Educação - Vistos. Em atendimento aos pri…

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