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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000103-20.2023.8.26.0281" – Página 69 de 73

Processo nº 1000103-06.2025.8.26.0651

ID: 303576948
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-06.2025.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Yukio Higuchi - 1) Certificada a citação regular do requerido (fls. 18) e o decurso do prazo para apresentação de defesa sem manifestação (fls. 19), decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Le… Ver mais
Processo 0004724-98.2022.8.26.0156 (processo principal 1000103-41.2022.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - Luna Manuela Ferreira de Paula Hilário - Marcelo Junior Ferreira Hilário - Vistas dos autos à parte interessada para que, no prazo de 05 dias, apresente o Formulário MLE corrigi… Ver mais
Processo 0000753-28.2022.8.26.0311 (processo principal 1000103-61.2022.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Edson Matheus Pirota de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo legal sem o pagamento integral do débito e comprovado nos autos o recolhimento da… Ver mais
Processo 0000753-28.2022.8.26.0311 (processo principal 1000103-61.2022.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Edson Matheus Pirota de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo legal sem o pagamento integral do débito e comprovado nos autos o recolhimento da… Ver mais

Processo nº 1000103-47.2025.8.26.0411

ID: 275994576
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB 214784/SP) Processo 1000103-47.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raineldes Ferreira Pizani - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, o que faço … Ver mais

Processo nº 1000103-47.2025.8.26.0411

ID: 276193801
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB 214784/SP) Processo 1000103-47.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raineldes Ferreira Pizani - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, o que faço … Ver mais
Processo 1000103-31.2025.8.26.0384 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Os arts. 2º e 3º da Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceram: Art. 2º. O ajuizamento de execução fiscal dependerá de prévia tentativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-66.2025.8.26.0534 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Branca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Andrea de Oliveira Valente - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram proviment… Ver mais
Intimação
Processo 1000103-45.2021.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Castanho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. O prazo para interposição de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-92.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Maria Eufrosina Vicente Correa (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
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