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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000150-07.2023.5.02.0703" – Página 69 de 74

Intimação
Processo 1000150-51.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.H.F.S. - Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para, tornando d… Ver mais
Processo 1000150-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joana Darc Amaral Lourenço - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Alex Alfredo x Banco Bmg S/A

ID: 315625587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000950-37.2025.8.26.0453 (processo principal 1000150-89.2025.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alex Alfredo - BANCO BMG S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 685,10 (seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) em 18/06/2025. Recebo a petição de fl. 43 como em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Jose Anto… Ver mais
Processo 0002214-10.2025.8.26.0156 (processo principal 1000150-44.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mateus Elias Fonseca - Luiz Fernando de Oliveira - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) Luiz Fernando de Oliveira, na pessoa de seu(s) procurador(a)(es) constituído(a)(s) (§ 2… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-72.2025.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apte/Apda: Maria Aparecida de Araújo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco … Ver mais
Processo 1000150-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joana Darc Amaral Lourenço - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 11… Ver mais

T. M. M. F. x A. D. F.

ID: 332998430
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000150-24.2025.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.M.F. e outro - A.D.F. - Concedo à parte autora a gratuidade processual. 1- Considerando a disponibilidade das partes em formular acordo, a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tramitam pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005587-24.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Nilson Ferreira Cruz Supermercado ME - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recur… Ver mais
Processo 1000150-53.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida de Simone - Residencial Clube Bela Vista SPE LTDA - Vistos. As partes apresentaram embargos de declaração, sustentando que há contradição na sentença proferida às fls. 8… Ver mais
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