Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000339-40.2022.8.26.0302" – Página 69 de 81

Cesar Henrique Ribeiro Toledo e outros x Clara Akemi Yoshida Kimura e outros

ID: 330111858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-85.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CESAR HENRIQUE RIBEIRO TOLEDO LUCIA DA SILVA MAGALHãES

Polo Passivo:

CLARA AKEMI YOSHIDA KIMURA HOSPITAL MATERNIDADE DE CAMPINAS UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA ESPINOZA GIAMPAOLI

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RICARDO AMARAL SIQUEIRA

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO

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Processo 1000339-85.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia da Silva Magalhães - - Cesar Henrique Ribeiro Toledo - Clara Akemi Yoshida Kimura - - Hospital Ma…

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Rafael Homero Abrahão De Chiara x Instituto Educacional Jaguary - Iej

ID: 333014961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000436-75.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HOMERO ABRAHãO DE CHIARA

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Intimação

Advogados:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

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MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR

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DANILO TEIXEIRA RECCO

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Processo 0000436-75.2022.8.26.0296 (processo principal 1000339-63.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Homero Abrahão de Chiara - Instituto Educacional Jaguary - Ie…

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Processo nº 1000339-85.2025.8.26.0447

ID: 310203301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000339-85.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. R. R. L. R. DA S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENDES

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Processo 1000339-85.2025.8.26.0447 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.F.L. - - J.R.R.L. - Ante o exposto, DECRETO o divórcio do casal o que faço com apoio no artigo 226, § 6º, da Constituição…

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Processo nº 1000339-29.2024.8.26.0477

ID: 281250451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000339-29.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONEI JOSE DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1000339-29.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronei …

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Banco Do Brasil S/A x Claudemir Antonio Dias

ID: 325222857

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-04.2015.8.26.0458

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDEMIR ANTONIO DIAS

Despacho

Advogados:

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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DESPACHO Nº 1000339-04.2015.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1000631-59.2025.8.26.0483

ID: 328107001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000631-59.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RAMOS SECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SIMOIS PORTEL

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Processo 1000631-59.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristiane Ramos Seco - DECIDO. 1) Inexistem questões processuais pendentes, posto que o feito já foi sanea… Processo 1000631-59.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristiane Ramos Seco - DECIDO. 1) Inexistem questões processuais pendentes, posto que o feito já foi saneado com fixação dos pontos controvertidos. 2) Assim sendo, necessária a perícia para se apurar a existência da alegada condição insalubre e respectivo grau. Com efeito o E.TJSP decidiu: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA ANULADA. I.Caso em Exame 1. Agente Comunitário de Saúde do Município de Presidente Venceslau busca majoração do adicional de insalubridade de 15% para 20% durante a pandemia de COVID-19, sob alegação de exposição a riscos adicionais. Sentença de improcedência foi proferida sem realização de prova pericial. II.Questão em Discussão 2. Determinar se houve cerceamento de defesa pelo indeferimento da prova pericial requerida, a qual objetivava comprovar que o autor tem direito à majoração do adicional de insalubridade para o grau máximo devido à exposição a riscos durante a pandemia de COVID-19. III.Razões de Decidir 3. A legislação municipal prevê adicional de insalubridade para atividades insalubres; é necessário laudo pericial para definir o grau de exposição. 4. Ausência de prova pericial caracteriza cerceamento de defesa e justifica a anulação da sentença para realização de perícia técnica. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso provido. Sentença anulada para reabertura da instrução probatória e realização de prova técnica. Tese de julgamento:1. Necessidade de prova pericial para determinar o grau de insalubridade. 2. Cerceamento de defesa pela ausência de perícia. Legislação Citada: CF/1988, art. 7º, XXIII; Lei Complementar Municipal n. 01/92, arts. 71 e 73. Jurisprudência Citada: TJSP, Apelação Cível 1009554-40.2022.8.26.0302, Rel. Percival Nogueira, 8ª Câmara de Direito Público, j. 31.05.2024. TJSP, Apelação Cível 1001526-74.2018.8.26.0415, Rel. Osvaldo de Oliveira, 12ª Câmara de Direito Público, j. 24.11.2022. (TJSP; Apelação Cível 1000104-10.2025.8.26.0483; Relator (a):Antonio Celso Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Presidente Venceslau -1ª Vara; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025) Para tanto, nomeio para atuar como perito o Sr. HÉLIO PESCE GUASTALDI, (e-mail guastald@uol.com.br, fone (18) 9785-0011, domiciliado na cidade de Dracena-SP). Deverá o senhor perito esclarecer: a) Considerando que a atividade desenvolvida pela parte autora é insalubre (15% - grau médio - fl. 11/14), esclareça o perito se no período pandêmico de março/2020 a abril/2022 a atividade desenvolvida pelo(a) servidor(a) autor(a) teve seu grau de insalubridade elevado ao nível máximo? b) Caso positiva a resposta ao item anterior, considerando que na atividade desenvolvida a parte autora está exposta a nocivos (grau médio de 15%), esclareça o perito, durante o período de pandemia acima declinado, quais os outros agentes a que esteve exposta que justifiquem a elevação do seu grau? c) A exposição no período acima, se deu de forma habitual e permanente aos agentes nocivos listados no item anterior? 3) Concedo às partes o prazo de 15 dias para arguir eventual impedimento ou suspeição, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, conforme artigo 465, §1° do CPC/15. Considerando que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, arbitro os honorários periciais em 58 UFESPS (R$ 2.147,16), nos termos da Resolução nº 910/2023, item 2, subitem 7 (DJE 30/11/2023, pág. 2/4), em vigor a partir de 01/03/2024. Comunicada a reserva dos honorários, intime-se o experto para realização do trabalho, comunicando as partes (art. 474, CPC/15). Laudo em 30 dias, contados da data designada para realização da perícia, com o que se dê vista às partes no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º CPC/15) e, então, tornem para decisão. 4) Intimem-se as partes e o perito (autorizo a intimação desde via e-mail, certificando-se nos autos). Intimem-se. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)

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Processo nº 1000339-40.2024.8.26.0150

ID: 303412330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-40.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. I. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GIOVANI DE LIMA

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Processo 1000339-40.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.I.A.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: CONCEDER a GUARDA U…

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Cozimax Móveis Mirassol Ltda. x Cesar Augusto Neto e outros

ID: 301530157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000044-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COZIMAX MóVEIS MIRASSOL LTDA.

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO NETO IGNEZ RODRIGUES AUGUSTO PAULO CESAR AUGISTO

Intimação

Advogados:

RONALDO SANCHES TROMBINI

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NADJA FELIX SABBAG

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FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA

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Processo 0000044-41.2025.8.26.0358 (processo principal 1000339-66.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1000339-40.2024.8.26.0150

ID: 303411589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-40.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. I. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GIOVANI DE LIMA

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Processo 1000339-40.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.I.A.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: CONCEDER a GUARDA U…

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Processo nº 1000339-04.2025.8.26.0474

ID: 296069390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000339-04.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZELIO ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO

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JULIANO DIAS DO PRADO

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Processo 1000339-04.2025.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Zelio Rossi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação - Repetição de indébito que Ze…

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