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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000563-08.2023.4.06.3802" – Página 69 de 73

Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000563-31.2025.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laranjal Clinica Odontologica Ltda - Vistos, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qua… Ver mais

Processo nº 1000563-39.2025.8.26.0280

ID: 302538904
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000563-39.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ana Louise Fernandes - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. A.L.F. ingressou com ação para concessão do benefício assistencial de prestação continuada em face do Instituto … Ver mais
DESPACHO Nº 0109631-79.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes - Agravante: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior - Agravado: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Interesdo.: Edvaldo Torres Barbosa - Trata-se de agrav… Ver mais
DESPACHO Nº 0109634-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes - Agravante: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior - Agravado: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Interesdo.: Maria Cristina Ferreira dos Santos - Trata… Ver mais
DESPACHO Nº 0109638-71.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes - Agravante: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior - Agravado: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Interesdo.: David Claudio dos Santos - Trata-se de agr… Ver mais
Processo 1000563-21.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Augusto de Oliveira Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte te… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001131-63.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apte/Apdo: Gleide Santana (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Associação Naci… Ver mais

Processo nº 1000563-45.2025.8.26.0472

ID: 280592617
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Jordão (OAB 204558/SP) Processo 1000563-45.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Bevilacqua Borelli - Vistos, em saneador. A prejudicial de mérito de prescrição quinquenal arguida pelo Município (Decreto 20.910/32, art. 1º) será analisada oportunamente, em havendo c… Ver mais

Processo nº 1000563-41.2025.8.26.0538

ID: 278983521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Prudenciatto (OAB 465368/SP) Processo 1000563-41.2025.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. F. B. N. - Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Uma vez demonstrado o grau de parentesco pelos documentos juntados com a inicial, a obrigação alimentar decorre… Ver mais
Intimação
Processo 0000806-88.2024.8.26.0456 (processo principal 1000563-40.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Grazielle Campos de Souza - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos ap… Ver mais
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