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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000638-03.2023.8.26.0457" – Página 69 de 69

Processo nº 1029438-90.2025.8.26.0224

ID: 332806269
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029438-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Nadia Valenzi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Acolho a preliminar de prescrição quinquenal, uma vez que o período pleit… Ver mais
DESPACHO Nº 2155282-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: D. B. M. - Impetrante: C. M. - Interessado: L. M. M. - Interessada: C.… Ver mais
Processo 1000638-60.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Iraci Aparecida Braga - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença tran… Ver mais
Intimação
Processo 1001096-40.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Trata-se de ação de "cobrança" em que se alega, em resumo, que a requerida deixou de pagar multas de trânsito de seu veículo de placas CUC 7731. Vi… Ver mais

Marciana De Oliveira Teles x Banco Bmg S/A

ID: 332999712
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1000638-22.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marciana de Oliveira Teles - Banco BMG S/A - Visto. Passo ao imediato saneamento do feito. Partes capazes e bem representadas. Não há nulidades à sanar. Quanto à alegada existência de ações idênticas promovidas pelo a… Ver mais

Processo nº 1000638-59.2025.8.26.0060

ID: 292996103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000638-59.2025.8.26.0060 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Luciano de Souza Barbosa - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora emendar a Inicial para: 1 - Retificar o valor atribuído a causa para que reflita o proveito econômico visado, colaciona… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1000638-17.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enoque Honorio de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide… Ver mais
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