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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000917-20.2024.5.02.0603" – Página 69 de 72

Processo 1000917-76.2018.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Thiago Antonio Rodrigues Asenha - Antonio Augusto Scarabel - Vistos. Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores ocorrido na ação de execução de título extrajudicial interposta por Thiago Antônio Rodigues Asen… Ver mais
Processo 1000917-07.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.S.A. - G.N.F. - De início, revogo a decisão que concedeu à autora os benefícios da justiça gratuita, uma vez que, conforme se extrai de sua declaração de imposto de renda acostada aos autos, no ano d… Ver mais
Intimação
Processo 0001153-16.2024.8.26.0394 (processo principal 1000917-81.2023.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.H.F.S. - A.C.O.S. - Vistos. 1- Pretende a parte exequente que a citação da parte executada seja realizada de forma eletrônica (Whatsapp). Esta… Ver mais

Processo nº 1000917-70.2025.8.26.0666

ID: 260182195
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Rabesco (OAB 452093/SP), Patrícia Tonelli de Melo (OAB 455021/SP) Processo 1000917-70.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. P. do N. - Vistos. 1. Regularize, o autor, sua representação processual, juntando procuração contendo assinatura física ou assinatura eletrônica c… Ver mais

Processo nº 1000917-47.2021.8.26.0428

ID: 308772353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-47.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lores Comercial Ltda - 1) O pedido de penhora de faturamento da empresa HDG Compósitos e Serviços Ltda., que nem ao menos consta em nome de um dos executados, não merece deferimento. Eventual investigação acerca de … Ver mais

Processo nº 1000917-52.2025.8.26.0187

ID: 300396290
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-52.2025.8.26.0187 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - P.V.S.N. - A.M.N. - Vistos. 1) Processe-se com isenção de custas e emolumentos, nos termos dos artigos 759, das NSCGJ, e 141, § 2º, do ECA. 2) Trata-se de ação de alimentos e regulamentação de visitas, com … Ver mais
Intimação
Processo 1000917-03.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Mike Douglas Vegso Barboza - Arnaldo dos Santos Barboza - 1. Inicialmente, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo executado, ante a sua inércia em apresentar a… Ver mais

Processo nº 1000917-18.2025.8.26.0263

ID: 300287963
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-18.2025.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tais Roberta Silva Reis - Vistos. Trata-se de ação movida por Tais Roberta Silva Reis em face da Fazenda Pública do Município de Itaí, objetivando condenação da requerida ao pagamento de abono familiar, retroati… Ver mais

Processo nº 1000917-40.2025.8.26.0094

ID: 293105414
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-40.2025.8.26.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.L.B. - Como se sabe, a concessão das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha devem guardar, cumulativamente: (i) referência temporal com a ocorr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074853-95.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Junior de Souza Faustino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
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