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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-03.2023.8.26.0659" – Página 69 de 71

Processo nº 1001005-17.2025.8.26.0470

ID: 330461496
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-17.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jazon Migue da Silva - Vistos. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais, com pleito de tutela de urgência, e de … Ver mais

Processo nº 1001005-70.2025.8.26.0614

ID: 335295455
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-70.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sirlene Aparecida Graciano Alves - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de t… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-79.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudia Aparecida Vieira da Costa (Justiça Gratuita) - Apelada:… Ver mais

Processo nº 1000742-57.2025.8.26.0543

ID: 292900209
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000742-57.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Eronildes Paulino dos Santos - Vistos. Recebo as petições de fls. 376 e 526 como emendas à inicial. Anote-se. Sustenta a parte autora que era empregado público municipal desde 11/03/1992, na função de "Ajudante Geral" e que … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-53.2024.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivinei da Costa Cardoso - - Izabel Cristina da Costa Cardoso - Vistos. Melhor compulsando os autos, reconsidero, por ora, a decisão de antecipação da tutela. Trata-se de demanda promovi… Ver mais

Processo nº 1001005-89.2025.8.26.0543

ID: 279147855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Oliveira Martins (OAB 399377/SP) Processo 1001005-89.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Rosa Machado - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora e defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se, tarjando-se os autos. Cuida-se de ação declara… Ver mais
Processo 1001005-75.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marilene Mendes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. À vista dos documentos juntados pelo recorrente, onde se constata que é Funcionário Público e po… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-90.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: M. H. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. P. V. - Magistr… Ver mais
DESPACHO Nº 1001922-07.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Marli Gomes de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Master Prev Clube de Ben… Ver mais

Processo nº 1001005-20.2025.8.26.0372

ID: 290714819
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-20.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos, 1. Recebo a emenda à petição inicial de fls. 241/246. Trata-se de execução forçada fundada no título executivo extrajudicial. 2. CITE[/M]-SE O[A][S] EXEC… Ver mais
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