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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-13.2022.4.06.3822" – Página 69 de 71

Processo 1001033-94.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldemar Roberto Vasconcelos - Ville Rio Preto Comercio de Veiculos e Peças Ltda - - Renault do Brasil - Vistos. 1 Os corréus não pretendem litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fund… Ver mais
Processo 1001033-94.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldemar Roberto Vasconcelos - Ville Rio Preto Comercio de Veiculos e Peças Ltda - - Renault do Brasil - Vistos. 1 Os corréus não pretendem litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fund… Ver mais

Processo nº 1001033-86.2025.8.26.0695

ID: 336899427
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-86.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Silvino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais
Processo 1001033-56.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - O Soares e Soares Ltda - SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Vistos. Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto … Ver mais
Processo 1001033-55.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Maria da Silva Almeida - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1001033-93.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1005929-82.2024.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosalino Alves dos Santos - - Maria da Gloria dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de contrato bancário cumulada com pedido de tutela de urgência, … Ver mais
Processo 0007914-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1001033-74.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tarsis de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004537-60.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Prefeitura Municipal de Avaré - Recorrido: Alan Carlos do Amaral - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005710-22.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Prefeitura Municipal de Avaré - Recorrida: Mariana Bruno da Silva Costa - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos … Ver mais

Processo nº 1001033-96.2025.8.26.0142

ID: 335684823
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-96.2025.8.26.0142 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a limin… Ver mais
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