Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-59.2025.8.26.0495" – Página 69 de 83

Processo nº 1001036-69.2025.8.26.0136

ID: 324792536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-69.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-69.2025.8.26.0136

ID: 324788448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-69.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001036-69.2025.8.26.0136

ID: 324789317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-69.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-69.2025.8.26.0136

ID: 324820036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-69.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-69.2025.8.26.0136

ID: 324795977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-69.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helena Maria Duarte x Opmmr 04 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 326353152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-38.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

OPMMR 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helena Maria Duarte x Opmmr 04 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 326352907

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-38.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

OPMMR 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-55.2025.8.26.0464

ID: 330880039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-55.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. B. DA S. R. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER RICARDO HORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-55.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.B. - - E.B.S. - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda x Victor Buzioli Pierini

ID: 335375500

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001036-38.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

VICTOR BUZIOLI PIERINI

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Recorrido: Victor Buzioli Pierini - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000772-59.2025.8.26.0495

ID: 295415194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000772-59.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SINéSIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000772-59.2025.8.26.0495 (processo principal 1000233-13.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - João Sinésio Barbosa - Vistos. Formula o exequente pedido de… Processo 0000772-59.2025.8.26.0495 (processo principal 1000233-13.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - João Sinésio Barbosa - Vistos. Formula o exequente pedido de "Tutela de Urgência de Natureza Cautelar de Arresto, tendo como objeto o contrato de prestação de serviços de Limpeza Pública, contrato nº 077/2021 - Processo nº 018/2021, com vigência até 22/08/2025 no valor de R$ 3.105.994,32, com o objetivo de viabilizar a presente execução". Diferentemente do chamado arresto executivo (art. 830 do CPC), o arresto cautelar de bens será deferido em favor do credor que demonstrar o risco de insolvência e a tentativa de dilapidação do patrimônio pelo devedor, encontrando tal medida acautelatória seu fundamento nos artigos 301 e 799, inciso VIII, ambos do CPC, a depender da probabilidade do direito invocado e o risco de prejuízo ao resultado final da ação executiva. No caso vertente, não se encontram presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 932, II, cumulado com o art. 300, caput, ambos do Código de Processo Civil, inexistindo alegação ou demonstração dos requisitos do arresto cautelar. Nesse sentido, já se decidiu: "Execução de título extrajudicial - Postulação, em sede de tutela de urgência, do arresto de bens dos executados Indeferimento - Não demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 932, II, cumulado com o artigo 300, caput, ambos do CPC - Negado provimento ao agravo." (TJSP; 11.ª Câmara de Direito Privado; Agravo de Instrumento n.º 2154349-24.2023.8.26.0000; Comarca de São Paulo, Relator: Gil Coelho; julgado em 3 de agosto de 2023). Indefiro, dessarte, o pedido de arresto. No mais, intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2.º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3.º, todos do Código de Processo Civil. Forneça o exequente, em 5 dias, os meios necessários para realização da diligência inicial de intimação do executado (recolhimento de taxa postal ou depósito de valor relativo a ressarcimento de despesas de condução de oficial de justiça, conforme o caso). Intimem-se. - ADV: JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 821 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes