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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-54.2025.8.26.0218" – Página 69 de 72

Processo nº 1001622-54.2025.8.26.0218

ID: 296589162
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001622-54.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabi & Santi Chocolates e Alimentos Ltda - Me - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para compelir o requerido a promover a reabilitação do perfil da parte autora … Ver mais

Processo nº 1001040-22.2025.8.26.0358

ID: 300870833
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-22.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.T.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA, CUMULADA COM GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS que C. T. M. ajuizou contra J. G. de O., e o faço… Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Sebastião Fernando Frederici (OAB 275052/SP) Processo 1001040-31.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimeire Bacalon Sanches - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Sebastião Fernando Frederici (OAB 275052/SP) Processo 1001040-31.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimeire Bacalon Sanches - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 1001040-65.2025.8.26.0279

ID: 279710208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carla Alves Coelho (OAB 496168/SP) Processo 1001040-65.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. J. A. F. - Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência de indícios de capacidade para arcar com as despesas do processo, concedo a justiça gratuita à autora. … Ver mais
ADV: Marina Fonseca Letro Castro (OAB 191819/MG) Processo 1001040-66.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. L. R. M. da S. - Vistos. 1) Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples p… Ver mais
ADV: Marina Fonseca Letro Castro (OAB 191819/MG) Processo 1001040-66.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. L. R. M. da S. - Vistos. 1) Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples p… Ver mais

Processo nº 1001040-50.2025.8.26.0187

ID: 325184070
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-50.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clodomiro Moreira Bello - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo sessão de concilia… Ver mais

Processo nº 1001040-74.2025.8.26.0470

ID: 331890904
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001040-74.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Igatu Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência em ação de resolução contratual de venda com reserva de domínio proposta por Igatu Distribuidora Agríco… Ver mais

Processo nº 1001040-74.2025.8.26.0470

ID: 331896984
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001040-74.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Igatu Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência em ação de resolução contratual de venda com reserva de domínio proposta por Igatu Distribuidora Agríco… Ver mais
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