Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-04.2025.8.26.0456" – Página 69 de 81

Barros & Mariano Construções E Arquitetura Ltda x Dalcio Trindade

ID: 277743056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003574-98.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARROS & MARIANO CONSTRUçõES E ARQUITETURA LTDA

Polo Passivo:

DALCIO TRINDADE

Intimação

Advogados:

FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES

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FABIO ROBERTO VIOLA

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CAROLINA ZANI JORGE VIOLA

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ALEXANDRE ANITELLI AMADEU

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ADV: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB 202934/SP), Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB 235380/SP), Carolina Zani Jorge Viola (OAB 265986/SP), Fabio Roberto Viola (OAB 487208/SP) Processo 1003574-98.20…

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Processo nº 1001041-65.2019.8.26.0439

ID: 326274616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-65.2019.8.26.0439

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIDALIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1001041-65.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cidalia Ribeiro - Vistos. 1- Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. 2 - No mai…

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Processo nº 1001041-21.2025.8.26.0224

ID: 327045298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS MARQUES

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JONAS PEDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1001041-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena da Costa - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se o(a) credor(a) …

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Processo nº 1001041-77.2025.8.26.0464

ID: 332000096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001041-77.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO

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Processo 1001041-77.2025.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.C.G. - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de …

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José Dias De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Trabalhadores, Aposentandos, Pensionista E Idosos De Mogi Guaçu - Sintraapi/ Cut

ID: 337824368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-29.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, APOSENTANDOS, PENSIONISTA E IDOSOS DE MOGI GUAçU - SINTRAAPI/ CUT

Intimação

Advogados:

MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO

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JOSÉ MAXIMO FILHO

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CELSO HENRIQUE GERMANO

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Processo 1001041-29.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Dias de Oliveira - Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentandos, Pensionista e Idosos de Mogi …

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Luiz Carlos Ferraz Dias x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 293363311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000195-04.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERRAZ DIAS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

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Processo 0000195-04.2025.8.26.0456 (processo principal 1000542-30.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - Luiz Carlos Ferraz Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZI… Processo 0000195-04.2025.8.26.0456 (processo principal 1000542-30.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - Luiz Carlos Ferraz Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 16.758,54 a título de principal. À vista do Comunicado DEPRE nº 394/2015, esclarece-se que os requerimentos de expedição de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico (sendo um incidente para cada beneficiário/verba), mediante protocolo digital no Portal E-SAJ, utilizando-se a funcionalidade "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual", com a seleção da classe correspondente, a saber: "precatório" ou "RPV", conforme o caso. Eventuais petições protocoladas fora da forma indicada não serão processadas. O procedimento a ser seguido pelo advogado está detalhado no site do TJSP (Aba Cidadão/Precatórios/Orientação para os Advogados/Peticionamento de Incidente) ou no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Frisa-se que a elaboração e o processamento dos Precatórios e RPVs deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como os Comunicados DEPRE nº 02/2014 e nº 01/2015, que regulamentam os procedimentos administrativos e documentais pertinentes. Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados fornecidos pela parte credora tais como divergência no CPF/CNPJ, ausência de dados bancários válidos, omissão de informações exigidas nos termos de declaração ou incompatibilidade entre o valor requisitado e o constante nos autos , a petição será indeferida e, por consequência, não será expedido o respectivo Precatório ou RPV. Após o correto peticionamento eletrônico nos moldes acima descritos, deverá a parte credora informar nos presentes autos o cumprimento da providência, a fim de que a serventia possa conferir o expediente e dar regular seguimento ao procedimento de expedição. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Portanto, caso a parte entenda que a verba objeto do crédito não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá expressamente indicar tal circunstância no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, especificamente no item destinado à isenção ou não incidência tributária. A simples menção à natureza indenizatória do crédito, sem a correspondente declaração no campo apropriado, não é suficiente para afastar a retenção fiscal. Do mesmo modo, tratando-se de verbas enquadradas no regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), a parte deverá informar tal enquadramento no campo específico do Termo de Declaração do E-SAJ, indicando, ainda, o número de meses de referência correspondentes, a fim de se evitar retenções indevidas ou cálculo equivocado do tributo. Noticiado o peticionamento, aguarde-se o pagamento do Precatório/RPV, lançando-se nos autos a respectiva movimentação de suspensão ("15247 - Por Expedição de Precatório" ou "15248 - Por expedição de RPV"). Não havendo notícia do peticionamento do incidente de requisição no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB 399846/SP)

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Ailton Gomes x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 301528971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-72.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AILTON GOMES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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DANILO ALVES GALINDO

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Processo 1001041-72.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ailton Gomes - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o vene…

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Processo nº 1001041-21.2025.8.26.0224

ID: 298501424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS MARQUES

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JONAS PEDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1001041-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena da Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo…

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Processo nº 1000698-31.2025.8.26.0028

ID: 279670682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000698-31.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

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ADV: Gabriela Abissi Bichara Abi Rezik (OAB 522890/SP) Processo 1000698-31.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Ferreira da Costa, Ilma Ferreira da Costa Silva, Gilson Ferreira da …

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Processo nº 1001044-79.2025.8.26.0028

ID: 279675879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-79.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

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ADV: Gabriela Abissi Bichara Abi Rezik (OAB 522890/SP) Processo 1001044-79.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Ferreira da Costa, Ilma Ferreira da Costa Silva, Gilson Ferreira da …

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