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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001097-54.2023.5.02.0382" – Página 69 de 69

DESPACHO Nº 1003630-48.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apel… Ver mais

Processo nº 1001097-68.2016.8.26.0095

ID: 315919879
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-68.2016.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Fls. 61: indefiro. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de contribuinte inadimplentes não depende … Ver mais

Processo nº 1001097-18.2025.8.26.0430

ID: 333736738
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-18.2025.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1- Considerando o valor da dívida e sua natureza, cabível a solução consensual da controvérsia. Diante da regulamentação das sessões virtuais de conciliação e mediação (Ato No… Ver mais

Processo nº 1001097-39.2025.8.26.0132

ID: 298338955
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-39.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Carlos Augusto Paganelli Sant Anna - Vistos. Partes legítimas bem representadas, havendo interesse de agir, dou o feito por saneado. Para a solução da controvésia - existência de união estável, determino a produção da prova or… Ver mais

Processo nº 1001097-41.2025.8.26.0584

ID: 319639254
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001097-41.2025.8.26.0584 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Toledo Vieira - Bruna Vieira da Silva - Vistos. (i) Do pedido de alienação de bens pertencentes ao espólio O Código Civil determina que a partilha seja antecedida da liquidação: "Art. 1.796. No prazo de t… Ver mais

Processo nº 1001097-69.2025.8.26.0025

ID: 319759805
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-69.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Maria Lucia de Barros - Vistos. A parte autora juntou com a inicial declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, torna-se responsáve… Ver mais

Processo nº 1001097-37.2025.8.26.0553

ID: 301015707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-37.2025.8.26.0553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ajuizou pedido de busca e apreensão com pedido liminar contra ALESSANDRO ROCHA VIEIRA, objetivando a constrição de bem móvel. A… Ver mais

N. De S. F. x M. De C. V. De S.

ID: 278745132
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB 410360/SP), Stephanie Aline Duarte dos Santos (OAB 501389/SP) Processo 1001097-21.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Reqte: N. de S. F. - Reqda: M. de C. V. de S. - Vistos. Fls. 358/445 Trata-se de contestação… Ver mais

F. V. V. P. e outros x M. De F. C.

ID: 292664480
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001097-05.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - R.H.P.P. - - Franciele Vitório Vicente Passos - Marilia de Freitas Cabral - Vistos, em saneador. Pgs. 152: ciente da redistribuição dos autos a esta Vara. Da preliminar de inépcia da inicial por indeterminação do ped… Ver mais
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