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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-04.2025.5.02.0612" – Página 69 de 70

DESPACHO Nº 2215389-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - … Ver mais

Processo nº 1001108-47.2025.8.26.0430

ID: 333736153
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-47.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.J.B.S. - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pod… Ver mais

Processo nº 0000194-87.2025.8.26.0595

ID: 312248797
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000194-87.2025.8.26.0595 (processo principal 1001108-47.2019.8.26.0595) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.A.M. - VISTOS. A impugnação é parcialmente procedente. Com efeito, a… Ver mais
Processo 1005380-13.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Chucri Neto - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante a… Ver mais
Processo 1028615-09.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Laerte de Souza - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. A … Ver mais

Processo nº 1001108-29.2025.8.26.0242

ID: 331773625
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-29.2025.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MONTE SIÃO SECURITIZADORA S/A, - Vistos, CITE-SE a parte executada indicada acima para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 6.362,64, que deverá ser atualizada até a data do efetivo p… Ver mais
Processo 1001108-90.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Nilson Roberto Nascimento Dantas - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguido o processo com resolução de mérito nos termos do … Ver mais

Processo nº 1001108-50.2025.8.26.0526

ID: 323182817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-50.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.T.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação … Ver mais

Processo nº 1001108-19.2025.8.26.0116

ID: 290689422
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-19.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa Maria Heinrich - Vistos. Tendo em vista a documentação juntada aos autos, observada a natureza da ação, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. A liminar, por ora, não comporta acolhimen… Ver mais

Processo nº 1001108-78.2025.8.26.0452

ID: 307530938
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-78.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável pré-nupcial c/c divórcio, partilha de bens e alimentos compensatórios c/c pedido de tutela provisória de urgência ajuizad… Ver mais
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