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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-02.2025.8.26.0482" – Página 69 de 71

Intimação
Processo 1013730-02.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto … Ver mais
Processo 1002769-09.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Herculano Alves da Silva - Via Pagseguro Internet S/A - - Celcoin Pagamentos S.a. - - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos em saneador. Quanto à concessão da gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002998-83.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Marcato - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1002769-09.2025.8.26.0318

ID: 331585119
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-09.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ademir Picolli Junior - Vistos, Em análise dos autos, verifico que o instrumento de mandato apresentado a fl. 14, em conferência de validade por este Juízo, apresenta assinatura não validada perante o ór… Ver mais
Processo 1009753-02.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos. Exceção de pré-executividade manifestada a fls. 108/121 por meio da qual pretendem os executados obstar a execu… Ver mais
Processo 1006181-83.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patrícia de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. PATRICIA DE SOUSA SILVA , ajuizou a presente ação judicial em face da FAZENDA P… Ver mais
Processo 1014409-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Rodrigues da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 23). E não revelou o autor uma situaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1014603-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Marcelo Lopes - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 21). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais

Processo nº 1008977-02.2025.8.26.0482

ID: 328030638
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008977-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemari Aparecida de Oliveira Zago - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls. 40/41 e 42/113 dos autos. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à autora o benefício da … Ver mais

Processo nº 1002769-15.2025.8.26.0510

ID: 321099319
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-15.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - F.O.B. - Vistos. Fls. 27/33: Recebo como nova emenda à inicial. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Apensem-se estes autos ao Processo n° 1006949-55.2017, relativo à guarda do filho comum. I)- Trata-se d… Ver mais
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