Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-46.2025.8.26.0405" – Página 69 de 81

Companhia Metalúrgica Prada x London Caldeiraria E Serralheira Me

ID: 293630880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026415-95.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA METALúRGICA PRADA

Polo Passivo:

LONDON CALDEIRARIA E SERRALHEIRA ME

Intimação

Advogados:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO

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MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

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MARCIO BERNARDES

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DANIELLA FERNANDA DE LIMA

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Processo 0026415-95.2021.8.26.0224 (processo principal 1002969-80.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia Metalúrgica Prada - London Caldeiraria e Serralheira Me - 1. Fls.…

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Processo nº 1002969-78.2025.8.26.0168

ID: 324341855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002969-78.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JURACI CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA

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ROBERTA BAGLI DA SILVA

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CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO

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Processo 1002969-78.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juraci Correia dos Santos - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pel…

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Banco Bradesco S.A. x Fabricio Valverde Araujo Silva e outros

ID: 297574114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-19.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FABRICIO VALVERDE ARAUJO SILVA GDF TRANSPORTE E LOGíSITICA LTDA

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1002969-19.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Gdf Transporte e Logísitica Ltda - - Fabricio Valverde Araujo Silva - Vistos. Ci…

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Rodrigo Alberto De Souza Anhaia x Jonas Eduardo De Almeida Junior

ID: 314387432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-05.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALBERTO DE SOUZA ANHAIA

Polo Passivo:

JONAS EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MICHAEL BUENO DEPOLITO

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HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS

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Processo 0001047-05.2025.8.26.0108 (processo principal 1002969-98.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo Alberto de Souza Anhaia - Jonas Eduardo de … Processo 0001047-05.2025.8.26.0108 (processo principal 1002969-98.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo Alberto de Souza Anhaia - Jonas Eduardo de Almeida Junior - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência (Enunciado 94, do Centro de Estudos e Debates do TJRJ), por meio do sistema SisbaJud, de ativos financeiros existentes em nome do executado (JONAS EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 39346543809) até o limite do valor executado (R$ 11.000,00, fls. 10/11), desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art. 854, § 1º, do CPC). a) Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. b) Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line. c) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. 2) Caso o bloqueio seja insuficiente para o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta e bloqueio (transferência) de veículos de propriedade da parte executada, através do sistema RenaJud. 3) Caso a pesquisa Renajud seja insuficiente para o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta de imóveis de propriedade da parte executada, pelo sistema Arisp. 4) Não sendo localizados bens suficientes para o pagamento da dívida com as pesquisas acima, providencie a serventia a requisição da última declaração de renda da parte executada, através do sistema Infojud. 5) Em caso de não localização de bens, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, preservando o crédito ao Exequente. Intime-se. - ADV: MICHAEL BUENO DEPOLITO (OAB 429088/SP), HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS (OAB 416044/SP)

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Processo nº 1002969-63.2025.8.26.0270

ID: 314383866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-63.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BENTO DA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDNEY RODRIGUES DE MORAES

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ROGÉRIA DE OLIVEIRA PENHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODOLFO BENTO JOSÉ DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-63.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcio Bento da Paixão - Vistos. Fls. 119/121: Defiro a juntada das guias devidamente solvidas. Fls. 122: Cadast…

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Processo nº 1002969-09.2025.8.26.0191

ID: 325303503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002969-09.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-09.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausen…

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Processo nº 1002969-42.2019.8.26.0539

ID: 334879900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002969-42.2019.8.26.0539

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE

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LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA

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Processo 1002969-42.2019.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Defiro a penhora sobre 1/3 do imóvel descrito na matrícula nº 15.255 (fls. 355/… Processo 1002969-42.2019.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Defiro a penhora sobre 1/3 do imóvel descrito na matrícula nº 15.255 (fls. 355/359), do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Cruz do Rio Pardo, em nome da executada. Fica nomeado um dos herdeiros da executada como depositário, independentemente de outra formalidade. PROCEDA o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo-SP ao registro necessário a fim de constar o levantamento da penhora sobre 1/3 do imóvel objeto da matrícula nº 15.255 (Av. 5/15.255 - fls. 357, protocolo 182.193, de 27/11/2022), assim como a averbação da penhora sobre 1/3 do imóvel matriculado sob nº 15.255, deferida nesta oportunidade, sendo a parte cabente à executada Iracema Batista Fernandes Espolio CPF 257.445.368-92. Os atos registrais deverão ser realizados independentemente do recolhimento de emolumentos observada a isenção que goza a exequente. EXPEÇA-SE mandado para avaliação do bem e intimação dos herdeiros da executada que estiverem presentes no local (- Lenilson Charles Fernandes, - Luiz Cláudio B. Fernandes, - Claudemir Donizeti Fernandes, - Claudinei José Fernandes e - Jilmara de Fátima Fernandes Francisco) e eventuais ocupantes do local da constrição, cientificando-os de que foi nomeado fiel depositário do bem, assim como do prazo de 30 (TRINTA) DIAS para, querendo, oferecer(em) EMBARGOS (art. 16 da Lei nº 6.830/1980). EXPEÇAM-SE cartas para intimação dos herdeiros que não forem localizados pelo meirinho para a finalidade acima indicada, aos endereços de suas citações. Serve como mandado, mandado de levantamento e averbação da penhora e termo de constrição. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. INFORME a exequente os endereços dos coproprietários do imóvel e, na regularidade, INTIMEM-SE. - ADV: LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

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Colégio Cunha Carvalho Curumim Ltda. x Camila Velloso Da Silveira

ID: 304068973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007043-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CUNHA CARVALHO CURUMIM LTDA.

Polo Passivo:

CAMILA VELLOSO DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI

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ABIMAEL VELLOZO CESAR

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Processo 1007043-46.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cunha Carvalho Curumim Ltda. - Camila Velloso da Silveira e outro - Vistos. Indefiro o benefíc… Processo 1007043-46.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cunha Carvalho Curumim Ltda. - Camila Velloso da Silveira e outro - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita mantida. 4. Recurso impróvido". (Agravo de Instrumento n. 2079165-77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, a movimentação bancária e os rendimentos dos Requeridos são incompatíveis com a condição de hipossuficiente. Sobre a contraproposta de fls. 118/122 manifestem-se os Executados em cinco dias. Int. - ADV: CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB 437824/SP), CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB 437824/SP), ABIMAEL VELLOZO CESAR (OAB 437761/SP)

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Processo nº 4001433-46.2025.8.26.0405

ID: 308250745

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001433-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA TEREZA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001433-46.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FATIMA TEREZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUANA SPOSITO LOPES (OAB SP501253) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os pr…

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Processo nº 4001530-46.2025.8.26.0405

ID: 310057011

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001530-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON BOENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA SILVEIRA PETERS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001530-46.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ALISSON BOENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que…

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