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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-57.2025.8.26.0602" – Página 69 de 73

Processo 1004067-16.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Guainco Stone Importação e Exportaçao Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 162. Tornem sem efeito a petição de fls. 188/201. Expeça-se mandado para avalia… Ver mais
Intimação
ADV: Celso Gianini (OAB 56640/SP) Processo 1004067-51.2022.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Clarinda Borges André, Claudia de Oliveira André, Claudinei de Oliveira André - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Raul André. As emendas apresentadas, que não fo… Ver mais
Intimação
Processo 0002746-89.2025.8.26.0606 (processo principal 1004067-16.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vieira, Cruz Advogados - Reginaldo Timote de Andrade - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é clar… Ver mais
Processo 1020072-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Leonardo Wolfarth - O recurso inominado interposto em face da decisão que indeferiu a tutela provisória não enseja conhecimento, pois ausente o pressuposto recursal do cabimento. O autor fu… Ver mais
Processo 0006713-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1047678-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valquiria Fransciquinho de Arruda - Vistos. Apresentada IMPUGNAÇÃO pela executada a parte EXEQUENTE, intimada, quedou-se inerte. HOMOLOGO a CONT… Ver mais

Processo nº 1023564-57.2025.8.26.0602

ID: 334064444
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023564-57.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Morada Morales - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000397-57.2025.8.26.0602/SP AUTOR : NICOLAS OKABE CAVALCANTE ADVOGADO(A) : CESAR TARDELLI (OAB SP403659) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para estorno de valores. Inicialmente, considerando que a Constituição Federal (… Ver mais
Intimação
Processo 1004843-57.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Vistos. Considerando que os procedimentos são incompatíveis entre si, indefiro o pedido de remessa à Vara Cível e recebo fl. 36 como pedido de desistência da ação. Nesse… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-51.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pamila Helena Gorni Mondini - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A ação é procedente. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no pr… Ver mais
Intimação
Processo 0008071-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Nestes termos, ante a incompetência territorial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, inc. III, da Lei 9.099/95, sem custas, despesas e … Ver mais
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