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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-92.2025.8.26.0002" – Página 69 de 76

Intimação
Processo 1006933-92.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Califórnia - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observando-se que já houve o recolhimento das … Ver mais
Intimação
Processo 1006933-92.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Califórnia - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observando-se que já houve o recolhimento das … Ver mais
Processo 1017506-92.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Aline Alves Viana - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, no… Ver mais
Intimação
Processo 1053299-92.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Antonia Benevenuto Penteado - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Nomeio o(a) requerente qualificado acima para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Servirá esta decisão como… Ver mais

Processo nº 1046994-92.2025.8.26.0002

ID: 304566296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046994-92.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. Respeitado o entendimento da parte exequente, a disposição do §3º do art. 82 do CPC refere-se à dispensa do adiantamento das custas judiciais, não havendo previsão expressa com re… Ver mais
Processo 1008388-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Annie Victoria Abiatti Garcia Nogueira Nunes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A - Decido. A princípio, deixo de analisar a impugnação a gratuidade de justiça, uma vez que a autora realizou o… Ver mais
Intimação
Processo 1048643-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Gomes Filho - - Mirian Aparecida Piveta - Vistos. Trata-se de ação consignatória. Alegam, em síntese, que as partes firmaram, em 2020, compromisso de compra e venda de dois terrenos (lotes 217 e 218) cujo r… Ver mais
Processo 1019543-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jany Correia Mota - - Estevão Fernando Correia Mota - - Alex Correia Mota - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s). 2- O sistema PETRUS… Ver mais

Processo nº 1043211-92.2025.8.26.0002

ID: 313789448
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043211-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vitória Araujo dos Santos - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A de… Ver mais

Processo nº 1038264-92.2025.8.26.0002

ID: 280863322
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Luiz Barbosa Magri (OAB 301473/SP), Thalyssa Marques Onofrio (OAB 442492/SP) Processo 1038264-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lúcia Apolinário da Silva - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos… Ver mais