Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036712-29.2024.8.26.0002" – Página 69 de 84

Rivaldo Rodrigues Pace x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 331269618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021592-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RIVALDO RODRIGUES PACE

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0021592-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1069692-29.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rivaldo Rodrigues Pace - Hoepers Recuperadora de Crédito …

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Anselmo Rangel Maciel x Jacqueline Puntel Vargens

ID: 331398973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077743-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO RANGEL MACIEL

Polo Passivo:

JACQUELINE PUNTEL VARGENS

Intimação

Advogados:

LUCIANA TAMBURU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA ANDRADE DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1077743-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Anselmo Rangel Maciel - Jacqueline Puntel Vargens - Vistos. Nos termos do artigo 110, do Código de Processo Civil, ocorr…

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G. C. F. x C. L. Da S.

ID: 308931892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1075415-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. C. F.

Polo Passivo:

C. L. DA S.

Intimação

Advogados:

SUZANA LEME MAGALHÃES GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINA CECILIA FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075415-29.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G.C.F. - C.L.S. - Vistos. Fls. 1230 e ss.: Consigno que não foi deferida por este Juízo penhora de imóvel, confo… Processo 1075415-29.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G.C.F. - C.L.S. - Vistos. Fls. 1230 e ss.: Consigno que não foi deferida por este Juízo penhora de imóvel, conforme indica a executada, mas sim apenas expedida certidão nos moldes do art. 828 do CPC. A averbação premonitória não se confunde com o registro de penhora, pois não se caracteriza como ato constritivo de bens, destinando-se apenas a dar publicidade acerca do ajuizamento da execução. Fls. 1245/1250: Mantenho o indeferimento do pedido de anotação via Serasajud e SPCJUD, eis que, conforme já constou nas decisões de fls. 1.084/1.085 e 1.091, as anotações referentes a ocorrências que são de conhecimento público, como os protestos de títulos e as ações judiciais, têm origens nos Cartórios de Protestos ou captação de dados através dos Diários Oficiais. Ainda, a parte exequente tem a faculdade de efetivar o protesto do título extrajudicial, o que acarretará automaticamente na anotação restritiva na SERASA. Com relação à alegada impossibilidade de averbação da certidão premonitória expedida às fls. 1101, e diante da certidão de fls. 1121, determino que sirva a presente decisão como ofício, a ser protocolado pela própria parte exequente, junto ao 11º Cartório de Registro de Imóveis, para que se cumpra a anotação à margem da matrícula do imóvel, com base na certidão expedida às fls. 1101, nos moldes do art. 828 do CPC, cuja cópia deve instruir o presente ofício, e cujo teor segue: Para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), foi distribuída, no dia 31/08/2024 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1075415-29.2024.8.26.0002, à 16ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, em que são partes: GINA CECILIA FABIANO, CPF 047.548.558-09 - exequente(s), e CREMILDA LIMA DA SILVA, CPF 29890568829 - executado(s), cujo valor da causa é: R$ 22.798,76(VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Providencie a z. Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 1251. Anoto à parte autora que a presente execução já tramita com prioridade e que as pesquisas de bens e valores por meio dos sistemas disponíveis ao Juízo já foram todas deferidas e realizadas. Além disso, não estão presentes os requisitos legais para condenação da parte adversa por litigância de má-fé, da mesma forma que não restou comprovada a alegada fraude à execução. Mantenho, ainda, a gratuidade da justiça deferida à parte executada. Quanto ao pedido de reiteração da teimosinha, compulsando os autos, nota-se que a providência requerida pelo exequente (sisbajud) foi efetivada em dezembro de 2024. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas nestes autos sem que tenha decorrido um prazo considerável ou o exequente tenha comprovado a alteração da situação econômica do executado. Assim, não estando presentes nenhuma das hipóteses mencionadas, indefiro nova tentativa de constrição, nos moldes requeridos, via Sisbajud. Ademais, já houve bloqueio, impugnação e levantamento de valores pela executada, considerandos impenhoráveis. Com relação à oferta de bens pela executada às fls. 1230/1231, manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SUZANA LEME MAGALHÃES GUARNIERI (OAB 102787/SP), GINA CECILIA FABIANO (OAB 411359/SP)

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Flavio Alexandre Barbosa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 304299943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056791-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056791-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavio Alexandre Barbosa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ciência às partes acerc…

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Maria José Dos Santos Schmidt x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 308815016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102866-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DOS SANTOS SCHMIDT

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1102866-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria José dos Santos Schmidt - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Dê-se ciê…

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Cláudia Maria Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 301246533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094427-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1094427-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cláudia Maria dos Santos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTO…

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Felipe Alejandro Rebolledo Garrido x Capão Redondo Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 296183099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105776-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALEJANDRO REBOLLEDO GARRIDO

Polo Passivo:

CAPãO REDONDO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO CARDEAL DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1105776-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Alejandro Rebolledo Garrido - Capão Redondo Clinica Odontologica Ltda - - Dso Dental Service O…

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Kauane Emanueli Da Silva França x Multimarcas Administradora De Consórcios Ltda - Multimarcas Consórcios

ID: 296839313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077452-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KAUANE EMANUELI DA SILVA FRANçA

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA - MULTIMARCAS CONSóRCIOS

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA SANTORO AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1077452-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kauane Emanueli da Silva França - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Multi…

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Processo nº 1018088-29.2024.8.26.0002

ID: 293485861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018088-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ALTO VALE DO ITAJAI

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018088-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Alto Vale do Itajai e outros - Vistos. Ci…

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Sandra Leone Avila Silva x Alexandre Munhoz e outros

ID: 294043400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038582-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LEONE AVILA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MUNHOZ CAROLINE BIANCHINI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS MAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CANDIDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038582-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1081003-51.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Leone Avila Silva - Caroline Bianchini dos Santos - - Al…

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