Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-14.2024.8.26.0601" – Página 7 de 38

Processo nº 0000769-96.2025.8.26.0045

ID: 291578769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-96.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATS TRATORES E LOCAçãO DE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENIR MARÇAL BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-96.2025.8.26.0045 (processo principal 1001714-03.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ats Tratores e Locação de Máquinas Ltda - Aguarde-se o prazo de 15 dias, após…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-61.2024.8.26.0456

ID: 315464323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DALVA PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-61.2024.8.26.0456 (processo principal 3002976-65.2013.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - DALVA PEREIRA NEVES - Vistos. Inexistente o erro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000769-03.2024.8.26.0346

ID: 278258986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-03.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR ERSSE ALVES

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB 399846/SP), Beatriz Alves Vasconcellos (OAB 445686/SP) Processo 0000769-03.2024.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Valdir Ersse Alves - Fica …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Pinheiro De Oliveira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 300333494

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000257-14.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO MARQUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000257-14.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000257-14.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: José Pinheiro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA E IRREGULARIDADE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA. DESCABIMENTO. IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO REQUERENTE. REJEITADA. OFENSA À DIALETICIDADE. AFASTADA.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. BANCO QUE SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COM CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE CONTENDO ELEMENTOS DE SEGURANÇA SUFICIENTES PARA AVERIGUAÇÃO DO ATO VOLITIVO DA REQUERENTE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO INEXISTENTE E/OU FALTA DE INFORMAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO QUE CONFIGURE DANO MORAL. COBRANÇA LEGÍTIMA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EVIDENCIADA A ATUAÇÃO TEMERÁRIA DO APELANTE, PORTANTO, CABÍVEL A SUA CONDENAÇÃO COM BASE NO ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Marques Duarte (OAB: 80391/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Samaira Marucci x Banco Bradesco S.A.

ID: 309249309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-97.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAMAIRA MARUCCI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-97.2024.8.26.0153 (processo principal 1000195-57.2024.8.26.0153) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Samaira Marucci - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Aguar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Samaira Marucci x Banco Bradesco S.A.

ID: 309250433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-97.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAMAIRA MARUCCI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-97.2024.8.26.0153 (processo principal 1000195-57.2024.8.26.0153) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Samaira Marucci - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Aguar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-22.2025.8.26.0587

ID: 307468916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000769-22.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO SANTOS LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIOLA SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-22.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - Tendo em vista o decurso do prazo legal do(a) despacho/decisão/ato manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Brunieri Benitez Marques x Fernanda De Lima Vitule

ID: 291639819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000769-67.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES

Polo Passivo:

FERNANDA DE LIMA VITULE

Intimação

Advogados:

GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-67.2025.8.26.0281 (processo principal 1001380-13.2019.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Bru…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-62.2024.8.26.0197

ID: 319451179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000769-62.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. N.

Intimação

Advogados:

JONAS ELIAS PLAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-62.2024.8.26.0197 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.C.N. - Vistos. Fls.65: Ante a decisão de fls.56,m arquivem-se os autos. Providencie-se e expeça-se o necessário…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ricardo Alexandre Leite x Banco Agibank S.A.

ID: 322541444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-15.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE LEITE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-15.2025.8.26.0072 (processo principal 1000861-10.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Alexandre Leite - Banco Agibank S.A. - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 379 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes