Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-98.2025.8.26.0268" – Página 7 de 54

Processo 1002398-98.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Caseca dos Santos Machado - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e Decido. Compulsando atentamente os presentes autos, encaminhados a es… Ver mais

Processo nº 1002786-98.2025.8.26.0268

ID: 276809907
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1002786-98.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e… Ver mais

Processo nº 1003465-98.2025.8.26.0268

ID: 324980753
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003465-98.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana de Araujo Andrade Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessã… Ver mais
Processo 0000111-82.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002108-54.2023.8.26.0268) (processo principal 1002108-54.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.M.S. - - V.R.M.S. - - A.R.M.S. - - A.R.M. - M.M.S. - Vistos. Primeiramente, considerand… Ver mais

Processo nº 1011329-26.2025.8.26.0451

ID: 314323041
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011329-26.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Cinthia Kelly Vasconcellos Carneiro - Ante o exposto, concedo parcialmente a segurança no pedido movido por Cinthia Kelly Vasconcellos Carneiro contra Ilmo Diretor do Centro da Vigilância Sanitária… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002010-98.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Débora Catarina de Moraes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 0001067-28.2021.8.26.0466 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO VIDAL FEITOSA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB 161735/SP) Processo 0001067-75.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: L. P. S. - Vista à defesa sobre o cálculo Ver mais

Processo nº 0001067-14.1980.8.26.0224

ID: 326339344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-14.1980.8.26.0224/01 - Precatório - Desapropriação - Jose Roberto Machado - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE conforme fls. retro. - ADV: JOSE ROBERTO MACHADO (OAB 26480/SP) Ver mais

Processo nº 0001067-14.1980.8.26.0224

ID: 326339460
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-14.1980.8.26.0224/01 - Precatório - Desapropriação - Jose Roberto Machado - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE conforme fls. retro. - ADV: JOSE ROBERTO MACHADO (OAB 26480/SP) Ver mais
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