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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007490-40.2023.8.26.0496" – Página 7 de 11

Processo 0007490-40.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados - 1 - No prazo de 10 (dez) dias, ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, … Ver mais
Intimação
Processo 0007490-40.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Rubio Urbano da Silva - 1 - Ciência à requerida do requerimento de expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado 66/2024 da E. Corregedoria, facultado manifestação, no prazo de 10 dias. 2 - Ciência à… Ver mais
Processo 0004980-93.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLEITON SANTOS DA SILVA - Assiste razão ao Ministério Público no que tange ao período de cumprimento de 14/06/2018 a 03/06/2020 para o PEC de n.º 0002889-83.2017.8.26.0210, consoante o cálculo elaborado às fls. 88-90… Ver mais

Processo nº 0007490-74.2024.8.26.0344

ID: 304143880
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007490-74.2024.8.26.0344 (processo principal 1017621-28.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.M. - Fls. 149. Defiro os pedidos de fls. 115/116 com a penhora e avaliação do veículo moto BMW, placa GFN0B75, expedindo-se mandado. Proceda-se ao bloqueio do veículo de trans… Ver mais

Processo nº 0007490-76.2024.8.26.0020

ID: 276923799
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Belan Lopes Pinheiro (OAB 465296/SP) Processo 0007490-76.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edgar Augusto Gouveia Vicente - Vistos. A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No enta… Ver mais

Processo nº 0007490-04.2013.8.26.0007

ID: 306040884
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007490-04.2013.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - H.S.S. - Trata-se de pedido de anulação de casamento. P. 139: relatório da vara civil, onde se julgou incompetente. P.161: não localização habilitação casamento (maranhão). Em contestação apresentada pela suposta … Ver mais
ADV: Leandro Campos Matias (OAB 178614/SP), Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0007490-46.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Exectdo: W Steel Cobranças e Representações Comerciais Ltda - Certific… Ver mais
Processo 0006472-35.2025.8.26.0521 (processo principal 0007490-09.2016.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - AILTON MANOEL BARBARA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução cr… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Mariano Brégula Siqueira (OAB 300231/SP) Processo 0007490-13.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bianca Mariano Brégula Siqueira, Bianca Mariano Brégula Siqueira, Bianca Mariano Brégula Siqueira, Condomínio Village Viterbo - Vistos. Fls. 84: cumpra-se o V. Acórdão que deu… Ver mais

Processo nº 0007490-76.2024.8.26.0020

ID: 290941741
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007490-76.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1008867-02.2023.8.26.0020) (processo principal 1008867-02.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Edgar Augusto Gouveia Vice… Ver mais
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