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Resultados para "0007967-54.2014.8.26.0407" – Página 7 de 10

Claudio De Assis Carboni Filho x Pitangueiras Açúcar E Álcool Ltda

ID: 311847585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000597-73.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE ASSIS CARBONI FILHO

Polo Passivo:

PITANGUEIRAS AçúCAR E ÁLCOOL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA

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RICARDO ALVES PEREIRA

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EVANDRO FERREIRA SALVI

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DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000597-73.2025.8.26.0072 (processo principal 0007967-26.2013.8.26.0072) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Perdas e Danos - Claudio de Assis Carboni Filho - Pitangueiras Açúcar e Álc…

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Processo nº 0007967-25.2024.8.26.0562

ID: 290737736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007967-25.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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Processo 0007967-25.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivam…

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Processo nº 0007967-77.2020.8.26.0590

ID: 313104769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0007967-77.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0007967-77.2020.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - Vistos. 1. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino a expedição de ofício à empre…

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Claudio De Assis Carboni Filho x Pitangueiras Açúcar E Álcool Ltda

ID: 315445385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000597-73.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE ASSIS CARBONI FILHO

Polo Passivo:

PITANGUEIRAS AçúCAR E ÁLCOOL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA

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RICARDO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERHEJ NAJM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO FERREIRA SALVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DE PAULA PAPEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000597-73.2025.8.26.0072 (processo principal 0007967-26.2013.8.26.0072) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Perdas e Danos - Claudio de Assis Carboni Filho - Pitangueiras Açúcar e Álc…

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Luis Antonio Pereira De Melo x Jederson Pedro Da Silva

ID: 302702140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-72.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

JEDERSON PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SCARLET BALECO DE MORAES

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MIGUEL JULIANO MARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007967-72.2023.8.26.0590 (processo principal 1003776-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luis Antonio Pereira de Melo - Jederson Pedro da Silva - Vistos.…

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Sandra Brito x Administradora E Cosntrutora Soma Ltda

ID: 312843947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0135711-61.2006.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA BRITO

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA E COSNTRUTORA SOMA LTDA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BRITO

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ROBERTA BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSARA CARVALHO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AUGUSTO PAULO

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DIEGO VIANA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ZERRENNER VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0135711-61.2006.8.26.0100 (583.00.2006.135711) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sandra Brito - Administradora e Cosntrutora Soma Ltda - Ronald de Melo - - Marilene Zucatelli de Mel…

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Processo nº 1500005-46.2023.8.26.0420

ID: 335456080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500005-46.2023.8.26.0420

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GABRIEL MEIRA NUNES SAMIR SEBASTIÃO FIDENCIO DE ASSIS JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCIELE FERREIRA VETERE ROSIM

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EDUARDO MARQUES LIBANEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500005-46.2023.8.26.0420 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMIR SEBASTIÃO FIDENCIO DE ASSIS JUNIOR - - ANDERSON GABRIEL MEIRA NUNES - Vist…

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Processo nº 1004290-93.2025.8.26.0348

ID: 301244120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004290-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN DE MATTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE

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Processo 1004290-93.2025.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ivan de Mattos Santana - Vistos. Trata-se de ação de embargos de terceiro ajuizada por Ivan de Matos Santana con… Processo 1004290-93.2025.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ivan de Mattos Santana - Vistos. Trata-se de ação de embargos de terceiro ajuizada por Ivan de Matos Santana contra Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando, em síntese, que adquiriu em 29/05/1998 os direitos do imóvel situado na Av. Dom Jaime de Barros Câmara, nº 565, Bairro Assunção, São Bernardo do Campo/SP, consistente no Apartamento nº 72, 7º andar e 02 vagas de garagem indeterminada localizada no térreo do Edifício Jardim de Dover, integrante do Condomínio Castelo de Dover, registrado na matrícula nº 85.956 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. Prossegue narrando que o contrato foi quitado, mas não foi possível obter a escritura definitiva em razão de arresto averbado por este Juízo, determinado nos autos da Ação Civil Pública nº 0008501-35.2001.8.26.0348, ordem 1087/2001, averbado em 27/06/2022 Postula seja deferida a tutela de urgência para suspender os efeitos do arresto. Por fim requer a procedência, para confirmação da tutela e cancelamento da restrição Instado a emendar a inicial para informar o endereço eletrônico das partes, comprovar sua legitimidade ativa, adequar o valor atribuído à causa, trazer a matrícula do imóvel e comprovar a hipossuficiência (fls. 43/44), o autor manifestou-se às fls. 48/49 e 64/65. É o breve relatório. Decido. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 64/65 e defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do processo. Anote-se e retifique-se o valor da causa para constar R$ 255.174,44. 2. Quando se trata de antecipar liminarmente os efeitos do provimento final, necessária se faz a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 e seguintes, do Código de Processo Civil. A concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante dos pressupostos previstos em Lei (probabilidade do direito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e reversibilidade da medida), sendo que a ausência de um só deles desautoriza o deferimento da medida. No vertente caso, o lapso temporal decorrido desde a averbação do arresto questionado, por si só, afasta o perigo na demora ou risco ao resultado útil do processo acaso deferida somente ao final a medida pretendida. Ademais, não se cogitou de óbice concreto e atual que pudesse decorrer da manutenção da averbação do arresto e eventual postergação do registro da propriedade ao embargante, frise-se, ao menos até a contestação. Por fim, em que pese a averbação do arresto na matrícula do imóvel ter ocorrido em 27/06/2022 (fls. 71/73), este foi determinado nos autos da ação civil pública cautelar nº 0007967-91.2001.8.26.0348, ordem nº 1087/2001, no ano de 2001, o que demonstra a necessidade de se aguardar a prévia manifestação do embargado. Portanto, não se justifica, por ora, a quebra do contraditório, pois a matéria fática não está suficientemente demonstrada, além do que os requisitos autorizadores da tutela de urgência não se confundem com mera economia processual ou conveniência da parte requerente. Com base nos documentos acostados e através do exercício de uma cognição sumária, verifico ausentes os pressupostos autorizadores da concessão da excepcional medida, havendo necessidade de instrução probatória para aferição do alegado, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 3. Nos termos do Comunicado CG nº 704/2020, fica automaticamente delegada, sem necessidade de autorização, os membros do Ministério Público que atuam na Ação Civil Pública para receberem a citação em embargos de terceiro. Assim, cite-se o Ministério Público pelo portal eletrônico, representado pelo(a) Exmo.(a) Promotor(a) de Justiça do 6º Cargo, que atua na Ação Civil Pública Cautelar em trâmite por esta Vara, sob n. 0007967-91.2001.8.26.0348, ordem 1087/2001, para apresentar contestação no prazo de 30 dias, conforme artigo 679 do Código de Processo Civil. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo, intime-se a parte embargante a se manifestar em réplica e intimem-se todas as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP)

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Andréia De Souza Moraes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 304029308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA DE SOUZA MORAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

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Processo 0007967-09.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029634-05.2023.8.26.0071) (processo principal 1029634-05.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Andréia de Souza Mor…

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H. L. V. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 302739742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-82.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. L. V. T. L. V.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0007967-82.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1006003-37.2025.8.26.0564) (processo principal 1006003-37.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos … Processo 0007967-82.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1006003-37.2025.8.26.0564) (processo principal 1006003-37.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - H.L.V. - - T.L.V. - N.D.I.S.S. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Nos termos do art. 520, do CPC, a execução provisória seguirá da mesma forma que a definitiva. Assim, na forma do artigo 513 §2º, ante ao descumprimento da tutela liminar e,m sede recursal, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite o valor da multa astreinte. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Dilig. São Bernardo do Campo, 16 de junho de 2025. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP), LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)

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