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Processo nº 0010167-38.2010.8.26.0451

ID: 310505549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 0010167-38.2010.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO JOAQUIM DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO

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GUACYRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-38.2010.8.26.0451 (451.01.2010.010167) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Reinaldo Joaquim da Cruz - Vistos. Fls. 600: nos termos da manifestação do MP (fls. …

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Processo nº 0010167-64.2023.8.26.0004

ID: 331465238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-64.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLY MOREIRA GONçANVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE LAURIANO DA SILVA

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Processo 0010167-64.2023.8.26.0004 (processo principal 1002464-02.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marly Moreira Gonçanves - 1) Manifeste-se a parte interessada sob…

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F. A. De V. E T. L. x J. R. P.

ID: 304226218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-08.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE V. E T. L.

Polo Passivo:

J. R. P.

Intimação

Advogados:

ERASMO HEITOR CABRAL

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DANIELLE MARTINS DE GODOI

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DANIELLE CÂNDIDA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-08.2019.8.26.0068 (processo principal 1017927-64.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Duplicata - F.A.V.T. - J.R.P. e outros - "PETIÇÃO IRREGULAR" - Em decorrência da Lei nº …

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Processo nº 0010167-21.2024.8.26.0007

ID: 303954549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-21.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0010167-21.2024.8.26.0007 (processo principal 1033277-03.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos of…

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Processo nº 0010167-26.2025.8.26.0576

ID: 294158464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-26.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IUNES CECIM TRANSPORTES LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI

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Processo 0010167-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1011483-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Iunes Cecim Transportes Ltda. Me - Vistos. Sendo Revel a parte…

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Adaise Da Silva Malta e outros x Fábio Da Silva Malta

ID: 317792115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADAISE DA SILVA MALTA ADRIANA MALTA ALVES FERNANDO SILVA MALTA MARCIO DA SILVA MALTA

Polo Passivo:

FáBIO DA SILVA MALTA

Intimação

Advogados:

DIMAS TADEU DE ALMEIDA

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CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS

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Processo 0010167-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1067212-12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Adriana Malta Alves - - Adaise da Silva Ma…

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S. C. L. x M. J. S. e outros

ID: 328298075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000851-25.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. C. L.

Polo Passivo:

M. J. S. R. J. S.

Intimação

Advogados:

REGIS SALERNO DE AQUINO

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RAFAEL MESQUITA

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GUILHERME MORENO ROZATTO

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EDMILSON APARECIDO PASTORELLO

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CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

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Processo 0000851-25.2023.8.26.0037 (processo principal 0010167-34.2001.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - S.C. - M.J.S. - - R.J.S.…

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Gustavo Junior Machado Da Silva e outros x Innova Hospitais Associados Ltda e outros

ID: 310202190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-44.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JUNIOR MACHADO DA SILVA NAYARA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA CABRAL

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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CAIO MARCELO MENDES AZEREDO

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Processo 0010167-44.2024.8.26.0161 (processo principal 1004844-12.2022.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Gustavo Junior Machado da Silva - - Nayara Machado de…

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J.S. Armazéns Gerais Ltda x Sucocítrico Cutrale Ltda.

ID: 295498428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002791-13.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J.S. ARMAZéNS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

SUCOCíTRICO CUTRALE LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO QUINTINO PONTES

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REGIS SALERNO DE AQUINO

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RAFAEL MESQUITA

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EDMILSON APARECIDO PASTORELLO

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DANILO BRITO DE AZEVEDO

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CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR

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Processo 1002791-13.2020.8.26.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - J.s. Armazéns Gerais Ltda - Sucocítrico Cutrale Ltda. - Vistos. I. Anote-se nos autos da execução … Processo 1002791-13.2020.8.26.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - J.s. Armazéns Gerais Ltda - Sucocítrico Cutrale Ltda. - Vistos. I. Anote-se nos autos da execução nº 0010167-34.2001.8.26.0037 o julgamento final dos presentes embargos, que determinou a desconstituição da penhora relativa aos aluguéis recebidos pela embargante da empresa BRF S/A. II. Págs. 1.669/1.673: Anote-se a penhora determinada nos autos nº 0715747-31.2020.8.07.0001, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, no sistema através dos recursos do SAJ denominados "pendência" e "incluir anotação", bem como insira-se a correspondente tarja de identificação. III. Págs. 1.874/1.884: Trata-se de pedido de reserva de honorários contratuais, fundamentado em instrumento particular de confissão de dívida firmado entre os anteriores patronos e a embargante (págs. 1.877/1.879); há ainda pedido para declarar que os honorários de sucumbência destes autos, bem como o percentual de majoração estabelecido pelo C. STJ, pertencem exclusivamente aos advogados que substabeleceram. A discussão pretendida não merece análise nestes autos. Já há cumprimento de sentença em andamento, relativo aos honorários de sucumbência, que foram propostos pelos mesmos advogados. Caso haja algo a ser discutido ou declarado, será naqueles autos, e não nestes. O mesmo se aplica quanto à reserva dos honorários contratuais constantes no instrumento particular de confissão de dívida, cujo pedido deve ocorrer nos autos da execução de título nº 0010167-34.2001.8.26.0037, de onde partirá decisão a respeito. IV. Em face do trânsito em julgado (há condenação às custas processuais, além dos honorários), aguarde-se o prazo de trinta dias úteis para o início do cumprimento de sentença, por peticionamento intermediário, através do campo: "Petição Intermediária de 1º Grau"- categoria: "execução de sentença" - tipo de petição: "156 - cumprimento de sentença". Durante o ano de 2024, 180 novos pedidos de cumprimento de sentença exigiram emenda, gerando atos processuais que poderiam ser evitados. Para evitar necessidade de correção, pede-se e recomenda-se atenção: O requerimento para o cumprimento de sentença deve observar os requisitos específicos do art. 524, I a VII do CPC (inclui nomes completos e os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica tanto do(s) exequente(s) como do(s) executado(s). Deve haver recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária de 2% do valor do crédito, observado o mínimo de cinco Ufesps, prevalecendo o que for maior), e mais eventuais despesas para intimação, sob pena de cancelamento da distribuição com extinção da fase de cumprimento (art. 290 do CPC: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias"). As alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023 exigem recolhimento de custas iniciais no cumprimento de sentença. As custas não são devidas por exequente com assistência judiciária, nem em execução de crédito de honorários advocatícios (art. 83, §3º, CPC). Mas os valores devem constar de demonstrativo de débito para cobrança concomitantemente com o valor da execução (Item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e art. 4º, §13, da Lei n° 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023). No peticionamento inicial, o(a) exequente deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para realizar a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), conforme item 8 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Não pode ser admitido cumprimento de sentença sem recolhimento prévio de referidas custas (item 6 do mesmo Comunicado Conjunto nº 951/2023). Para o cartório (Comunicado CG nº 1789/2017): com início do cumprimento no prazo, certifique-se nos autos principais e arquivem-se definitivamente (mov. 61615), tal como se processa em todos os casos de improcedência (mov. 61615). Caso não ocorra o início no prazo estabelecido, providencie-se arquivamento provisório (mov. 61614). Int. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP), CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR (OAB 169642/SP), DANILO BRITO DE AZEVEDO (OAB 399971/SP), REGIS SALERNO DE AQUINO (OAB 79231/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)

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Processo nº 0010167-03.2022.8.26.0068

ID: 302520467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010167-03.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CARRETERO NUNES

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Processo 0010167-03.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Carlos Antonio do Nascimento - Ciente da observação de fls. 521/522 para que seja desc…

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