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"0011067-10.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 7 de 14

Adriano Venâncio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326826692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008545-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VENâNCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008545-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Alberto Cardoso Da Silva

ID: 316647886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011358-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO CARDOSO DA SILVA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011358-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Afonso Aparecido Estulano

ID: 296449846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002628-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO AFONSO APARECIDO ESTULANO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Icaro Anderson Pereira Da Silva

ID: 309647991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007478-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ICARO ANDERSON PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LOPES VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007478-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Vieira Pagliai

ID: 294534612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001949-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO VIEIRA PAGLIAI

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE APARECIDA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001949-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Wellington De Farias

ID: 278285008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003986-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO WELLINGTON DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003986-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Celso Aparecido Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295783616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005635-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS ROGERIO MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005635-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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M. P. Do E. De S. P. x G. G. Da S.

ID: 296877231

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001658-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. G. DA S.

Despacho

Advogados:

MURILLO GONÇALVES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0001658-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Processo nº 1000855-10.2025.8.26.0996

ID: 311639290

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000855-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DANIEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PALMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000855-10.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Cristiano Daniel Pereira - Em reiteração, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 0127037-91.2025.8.26.0500

ID: 332140287

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127037-91.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUTH HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SPALLA FURQUIM BROMATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0127037-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ruth Helena da Silva - Processo de Origem: 0011067-06.2024.8.26.0071/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Visto…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011067-10.2025.8.26.0996" – Página 7 de 14

Adriano Venâncio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Alberto Cardoso Da Silva

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Afonso Aparecido Estulano

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Icaro Anderson Pereira Da Silva

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Vieira Pagliai

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Wellington De Farias

Celso Aparecido Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

M. P. Do E. De S. P. x G. G. Da S.

Processo nº 1000855-10.2025.8.26.0996

Processo nº 0127037-91.2025.8.26.0500