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Resultados para "0011070-54.2021.4.03.6306" – Página 7 de 7

Processo nº 0011070-17.2024.8.26.0602

ID: 281310851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011070-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. R. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA RIBEIRO SILVA PAVAN

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ADV: Isadora Ribeiro Silva Pavan (OAB 504787/SP) Processo 0011070-17.2024.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: I. R. S. P. , I. R. S. P. - Vistos. Observo não ter havido o correto preench…

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Fundação De Rotarianos De São Paulo x Carlos Daniel Stagnaro

ID: 296859448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011070-73.2005.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ROTARIANOS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL STAGNARO

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ

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DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELISA GODOI MARQUES

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Processo 0011070-73.2005.8.26.0152 (152.01.2005.011070) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Carlos Daniel Stagnaro - Fls. 593/595: Acolho os Em…

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Fundação De Rotarianos De São Paulo x Carlos Daniel Stagnaro

ID: 296860031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011070-73.2005.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ROTARIANOS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL STAGNARO

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ

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DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELISA GODOI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011070-73.2005.8.26.0152 (152.01.2005.011070) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Carlos Daniel Stagnaro - Fls. 593/595: Acolho os Em…

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Processo nº 0011070-60.2023.8.26.0114

ID: 259850022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011070-60.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEMININO DE EDUCAçãO E SERVIçO SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA NEUBERN DE SOUZA

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CAROLINA NEUBERN DE SOUZA

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ADV: Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP) Processo 0011070-60.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Feminino de Educação e Serviço … ADV: Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP) Processo 0011070-60.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Feminino de Educação e Serviço Social - Vistos. A repetição de diligências já realizadas somente se justifica após o decurso de prazo razoável e/ou havendo notícia de modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor. Assim, ausentes tais hipóteses, indefiro o pedido de reiteração da busca de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, sobretudo porque sequer decorrido 1 (um) ano da diligência anterior. Indefiro, ainda, a realização de pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD em nome da pessoa jurídica, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Por outro lado, havendo possibilidade técnica, promova-se a pesquisa pleiteada através do sistema SREI, observada a gratuidade deferida à parte exequente. Por fim, cumpra-se a Decisão de fls. 87/88, promovendo-se a inclusão do nome da parte executada no cadastro de proteção ao crédito, por meio do convênio SERASAJUD. Intime-se. Campinas, 23 de abril de 2025

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Adriana Pereira Do Nascimento e outros x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 333464887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011070-64.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO THOMAS AUGUSTO NASCIMENTO MARTHA,

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA

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Processo 0011070-64.2024.8.26.0554 (processo principal 1014099-08.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Thomas Augusto Nascimento Martha, - - Adriana Pereira do Nasc…

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Processo nº 0011070-78.2025.8.26.0053

ID: 314360698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011070-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO

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ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

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Processo 0011070-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1088277-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Cicero dos Santos - Vistos. 1)… Processo 0011070-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1088277-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Cicero dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.68), homologo os cálculos apresentados (fls. 58/63) e atualizados para 30/06/2025 (data-base), que correspondem ao importe total de R$ 38.301,05, composto pelas seguintes parcelas: R$ 30.480,28 - principal bruto/líquido; R$ 4.338,86 - juros moratórios; R$ 3.481,91 - honorários advocatícios. Os valores devem ser atualizados na data do efetivo pagamento pelo INSS. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado deste item nesta data. 2) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie a parte autora a instauração do incidente processual de requisição de pagamento (RPV ou Precatório) pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os valores do requisitório deverão ser discriminados e individualizados de acordo com a natureza de cada parcela (principal, juros de mora, honorários advocatícios), em conformidade estrita com a conta homologada e nos termos da presente decisão. Conforme o artigo 9º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do E. TJSP e art. 1.197, §§1º e 2º das NSCGJ, para a instrução e conferência do incidente processual, o(a) requerente deverá apresentar sua petição de requerimento com cópia dos seguintes documentos necessários para a expedição do ofício requisitório, devidamente separados e categorizados, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 5º, § 2º e 6º, § 3 do Provimento 2.753/2024: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; V - demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; VI - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; IX dados de conta bancária hábil ao recebimento do crédito a ser requisitado (Banco, Código do Banco, Agência, Conta, Tipo de conta, Código de Varia - caso se trate de conta poupança, Titularidade da Conta, CPF/CNPJ do Titular da Conta), o qual deverá ser pago diretamente pela entidade devedora ao credor, sem necessidade de depósito em conta judicial. X - outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição no caso concreto. 3) Requisição do crédito do(a) advogado(a): A critério dos interessados, os valores devidos poderão ser requisitados conjuntamente, em um único incidente processual, ou requisitados de forma apartada, separando-se o valor do crédito principal (principal bruto/líquido + juros moratórios) e o valor da sucumbência, nos termos da Súmula Vinculante nº 47, hipótese em que os(as) exequentes deverão providenciar, em incidentes processuais distintos, a requisição do crédito do(a) autor(a) e dos valores devidos a título de honorários de sucumbência, sendo o primeiro formado em nome da parte autora e o último formado em nome do(a) advogado(a) requerente. Já os honorários advocatícios contratuais devem ser obrigatoriamente requisitados juntamente do principal, sob pena de configurar fracionamento. A Entidade Devedora é parte estranha ao contrato firmado entre o(a) exequente e seu(sua) advogado(a) (STF, RE 1.094.439 AgR, 2ª T, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, j. 2.3.2018). Na hipótese de o(a) advogado(a) pretender a individualização dos honorários contratuais em campo próprio dentro do requisitório do crédito do(a) exequente, deverá apresentar planilha da conta, com a exata separação das verbas referentes ao principal bruto/líquido, juros de mora, honorários sucumbenciais, honorários contratuais e demais verbas, e cópia do contrato de prestação de serviços. 4) Individualização de requisitórios: Havendo mais de um credor, os ofícios de requisição deverão ser expedidos de modo individual por credor em requisições separadas, na proporção devida a cada um, ainda que exista litisconsórcio, bem como a planilha de cálculos e a documentação necessária igualmente deverão ser apresentadas de forma individualizada por credor, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), que regulamentam a expedição dos requisitórios de pagamento no âmbito deste Tribunal. Para tanto, deverão os(as) exequentes apresentar, antes do peticionamento eletrônico do incidente processual e nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, a competente planilha de cálculo, com a exata separação das verbas, individualizadas por credor, a fim de possibilitar a correta aferição pela parte contrária e por este Juízo do quinhão cabente a cada requerente ou litisconsorte. 5) Disposições finais: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Devidamente instaurados os incidentes e requisitados os valores, aguarde-se o pagamento lançando-se o código SAJ nº 15.247, Após extinção do ultimo incidente pela quitação, estes autos deverão ser remetidos à conclusão para extinção da execução, nos termos do § 1º do art. 1.291 do provimento CGJ nº 29/2023). No silêncio a qualquer tempo, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo provisório (61614). Int. - ADV: ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 29062/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)

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