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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011267-17.2025.8.26.0996" – Página 7 de 13

Processo 1001346-17.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - C.C.P.C. - Ciente da informação da i Defesa, mencionando que o pleito de visita em favor do apenado Caio César de Paula Costa fora autorizado administrativamento, restando atingido o objeto do presente feito. No m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004283-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anderson Nascimento Agostinho - Agravado: … Ver mais
Processo 0010949-34.2025.8.26.0996 (processo principal 0001335-77.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - SILAS ALVES APOLINARIO DE JESUS - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010976-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Evangelista Alfredo da Silva - Agravado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007872-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0011267-82.2018.8.26.0019 (processo principal 1003602-95.2018.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Previdência privada - Alex Sandro Furtado Cortinhas - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 65/77: Nada a apreciar nestes autos, em face das certidões de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007581-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1001152-17.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Homero Silles, registrado civilmente como Kaique Guilherme de Jesus Campos - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sentenciado(a) Homero Silles, registrado civilmente com… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187998-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Presidente Prudente/D… Ver mais
Processo 0010685-17.2025.8.26.0996 (processo principal 7016304-48.2013.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EVERTON AFONSO DO NASCIMENTO - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se o sentenciado Justiça Pública, CPF: 404.544.258-80, MTR: 636488-9, RG: 46145910, RGC: 46145910,… Ver mais
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