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Guilherme Edimar Da Silva Ninoff x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313317810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522660-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDIMAR DA SILVA NINOFF

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARLI PEREIRA CARVALHO (OAB/SP 466.974)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522660-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Edimar da Silva Ninoff e outro - Apelado: Ministér… Ver mais

Estado De São Paulo x Carla Renata Bernabé Pesquero

ID: 319072144

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000509-06.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLA RENATA BERNABé PESQUERO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB/SP 203.071)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000509-06.2025.8.26.0076; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Bilac; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000509-06.202… Ver mais

Prefeitura Municipal De Miracatu x Adonias Pereira Rosa

ID: 320221969

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000509-76.2024.8.26.0355

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Polo Passivo:

ADONIAS PEREIRA ROSA

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.809) DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 373.418)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000509-76.2024.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais

Estado De São Paulo x Karina Simões Alves

ID: 326374628

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000509-84.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KARINA SIMõES ALVES

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000509-84.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000509-84.20… Ver mais

Processo nº 1521108-06.2023.8.26.0228

ID: 281131768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521108-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. L.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB/SP 396.039)

ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 1521108-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. L. - Posto isso, nos moldes requeridos pelo Ministério Público, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar J. R. L.,… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabiana Ferreira De Souza e outros

ID: 280575601

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509759-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANA FERREIRA DE SOUZA MARCOS SALVINO DE ALMEIDA RICARDO APARECIDO CONSTANTINO RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB/SP 454.236) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB/SP 454.236) MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 506.552) JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB/SP 465.057)

DESPACHO Nº 1509759-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FABIANA FERREIRA DE… Ver mais

Rosangela Aparecida Monteiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303596764

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000509-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000509-49.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Presidente Prud… Ver mais

F. M. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326372359

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000509-91.2023.8.26.0426

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. M. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA INOCÊNCIO DE CASTRO (OAB/SP 396.635) DAIANA BORGES LOPES (OAB/SP 276.286)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000509-91.2023.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Patrocínio Paulist… Ver mais

Vera Lucia Dos Santos Bertoni x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 328575198

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000509-79.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS BERTONI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000509-79.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Rosangela Aparecida Monteiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298029907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000509-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000509-49.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Guilherme Edimar Da Silva Ninoff x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x Carla Renata Bernabé Pesquero

Prefeitura Municipal De Miracatu x Adonias Pereira Rosa

Estado De São Paulo x Karina Simões Alves

Processo nº 1521108-06.2023.8.26.0228

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabiana Ferreira De Souza e outros

Rosangela Aparecida Monteiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

F. M. N. x M. P. Do E. De S. P.

Vera Lucia Dos Santos Bertoni x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

Rosangela Aparecida Monteiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A