Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-30.2022.8.26.0451" – Página 7 de 85

Processo nº 2151313-03.2025.8.26.0000

ID: 276180117

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151313-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALISON BRUNO DOS SANTOS INáCIO MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI MARINA CALANCA SERVO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151313-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jacqueline Vaniele Brandão Vieira e outros x Mirian Da Silva Cerozi e outros

ID: 301847791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002442-88.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE VANIELE BRANDÃO VIEIRA MARIA TEREZA BRANDãO VIEIRA NEMÉSIS DIVINA BRANDÃO VIEIRA

Polo Passivo:

MIRIAN DA SILVA CEROZI RUBENS CEROZI JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA BRANDÃO VIEIRA

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ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA

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ANDRE LUIS BONITO

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Processo 0002442-88.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1000769-48.2020.8.26.0306) (processo principal 1000769-48.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - NEMÉSIS DIVINA BRAN…

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Jacqueline Vaniele Brandão Vieira e outros x Mirian Da Silva Cerozi e outros

ID: 293501776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002442-88.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE VANIELE BRANDÃO VIEIRA MARIA TEREZA BRANDãO VIEIRA NEMÉSIS DIVINA BRANDÃO VIEIRA

Polo Passivo:

MIRIAN DA SILVA CEROZI RUBENS CEROZI JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA BRANDÃO VIEIRA

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ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA

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ANDRE LUIS BONITO

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Processo 0002442-88.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1000769-48.2020.8.26.0306) (processo principal 1000769-48.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - NEMÉSIS DIVINA BRAN…

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Raquel De Fátima Mayer Matos x Banco Bradesco S.A.

ID: 307959653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-98.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE FáTIMA MAYER MATOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

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ELIAS RAMIRO JÚNIOR

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000094-98.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000769-15.2023.8.26.0283) (processo principal 1000769-15.2023.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ra…

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Processo nº 0006634-21.2024.8.26.0309

ID: 316510467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006634-21.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO APARECIDO DANIELE MATHEUS AUGUSTO DANIELE SENYMARA OLIVEIRA DANIELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE CARLA MANSERA

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CASSIO MARCELO CUBERO

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Processo 0006634-21.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1000769-96.2021.8.26.0311) (processo principal 1000769-96.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Edson Dos Santos x Rodrigo Pares Andreucci

ID: 298162489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº Processo: 0008634-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

RODRIGO PARES ANDREUCCI

Despacho

Advogados:

MARCELO CYPRIANO

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DANIELE ROSA DA SILVA

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DESPACHO Nº 0008634-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Sus…

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Alan Souza Dos Santos x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 331642366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011148-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1011148-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Souza dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Solicito ao E. JUÍZO DA 4ª VARA …

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Edson Dos Santos x Rodrigo Pares Andreucci

ID: 307076905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº Processo: 0015938-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

RODRIGO PARES ANDREUCCI

Despacho

Advogados:

MARCELO CYPRIANO

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DANIELE ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0015938-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Sus… DESPACHO Nº 0015938-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Piracicaba - Excipiente: Edson dos Santos - Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direito) - Vistos. Trata-se de exceção de suspeição oposta por EDSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE contra o MM. JUIZ DE DIREITO DR. RODRIGO PARES ANDREUCCI, da 3ª Vara Criminal de Piracicaba, em ação penal autuada sob o nº 1505850-63.2023.8.26.0451, ajuizada em desfavor do ora excipiente, pela suposta prática do delito previsto no art. 155, caput, do Código Penal. Sustenta o excipiente, em suma, que, no ano de 2022, no bojo dos autos nº 1500658-30.2022.8.26.0451, foi condenado pelo excepto como incurso nas sanções penais previstas no mesmo artigo e em circunstâncias idênticas à ação de origem, sendo a sentença condenatória reformada pelo E. TJSP, oportunidade na qual a pretensão acusatória foi julgada improcedente. Além da ação de origem, foi denunciado em mais três processos (autos nº 1511077-34.2023.8.26.0451, 1508088-21.2024.8.26.0451 e 1504647-66.2023.8.26.0451), todos distribuídos ao mesmo juízo, perante os quais também arguirá a suspeição do excepto. O excepto, no bojo da ação anteriormente mencionada (autos nº 1500658-30.2022.8.26.0451), demonstrou, quando da realização da audiência de instrução e julgamento, interesse em desfavorecer o ora excipiente por meio de atos parciais. Não conseguiu obter acesso ao processo anteriormente mencionado, tampouco às gravações das audiências nas quais ocorreram os atos de parcialidade do excepto. O excepto já julgou o excipiente por fato idêntico, o que compromete sua imparcialidade para o julgamento da ação de origem. Pugna pelo reconhecimento da suspeição do excepto (fls. 01/06 da origem). Recusados os motivos pelo magistrado excepto (fls. 08/09, autos nº 0003920-16.2025.8.26.0451). É o relatório. Em cognição sumária, não se vislumbra a existência de elementos sólidos a indicar o acolhimento do efeito suspensivo, ao menos nesta oportunidade processual, pois, aparentemente, não há enquadramento dos fatos em nenhuma das causas de suspeição previstas no artigo 254 do Código de Processo Penal, ressaltando-se, por evidente, que as circunstâncias fáticas e jurídicas apontadas pelo excipiente gozarão de aprofundada análise pelo Colegiado no momento processual oportuno. À Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Presidente da Seção de Direito Público Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Daniele Rosa da Silva (OAB: 480607/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1003097-30.2022.8.26.0451

ID: 310187650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003097-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PADRONIZADOS (NOVA DENOMINAçãO SOCIAL DE ARMOR CONDOMíNIOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003097-30.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de A…

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Mario Cesar Millanez x Spl Campestre Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 330910455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023467-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR MILLANEZ

Polo Passivo:

SPL CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENITA DAVANZO

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Processo 1023467-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Cesar Millanez - Spl Campestre Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ciência às partes do trâns…

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