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Fernando Dos Santos Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307224122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527964-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CLEBER APARECIDO COUTINHO (OAB/SP 326.566)

VISTA Nº 1527964-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Bruno Da Silva Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827949

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504684-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER (OAB/SP 324.570) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1504684-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO DA SILVA ANTONIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Fernando De Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331077278

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527576-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GABRIELA MERCEDES DE OLIVEIRA SCHNEIDER (OAB/SP 525.318)

DESPACHO Nº 1527576-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FERNANDO DE CAMARGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Edmilson Emanoel Travalon Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333221710

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527867-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON EMANOEL TRAVALON GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB/SP 230.540)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527867-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: EDMILSON EMANOEL TRAVALON GONÇALVES - Apdo/Apte: Ministério… Ver mais

Processo nº 0008836-67.2025.8.26.0007

ID: 306390194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0008836-67.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVEIRA (OAB/SP 211.944) ADRIANA SILVEIRA (OAB/SP 326.575)

Processo 0008836-67.2025.8.26.0007 (processo principal 1527188-49.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - A.P.F.S. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso em sentido estrito interposto pela averiguada às fls. 01/10 d… Ver mais

Processo nº 1526703-49.2024.8.26.0228

ID: 277017897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526703-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELTON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1526703-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELTON DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado em 17 de abril de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP. … Ver mais

Bruno Da Silva Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276327216

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504684-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER (OAB/SP 324.570) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1504684-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO DA SILVA ANTONIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

D. W. C. T. x F. G. Da S.

ID: 324160987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001933-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. W. C. T.

Polo Passivo:

F. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB/SP 229.987) JULIE ANNE CABRERA SILVA (OAB/SP 432.382)

Processo 1001933-49.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1003320-44.2024.8.26.0020) - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - D.W.C.T. - F.G.S. - Fls. 138/145: Manifeste-se o exequente quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. Sem prejuízo, manifestem-se ambas as… Ver mais

Processo nº 1510601-49.2024.8.26.0228

ID: 325742353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510601-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DEODATO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 157.491)

Processo 1510601-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - TIAGO DEODATO DO NASCIMENTO - Anote-se os dados do autor do fato, informados em fls. 157. Arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA FREITAS, inscrito… Ver mais

A. A. R. F. x A. A. M. I. S. A.

ID: 333821013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002515-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R. F.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382)

Processo 1002515-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.R.F. - A.A.M.I. - Vistos. ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 295/296 e, nos termos do artigo 1.022, inciso II, do CPC, acrescento à decisão de fls. 290/291 que a requerida deverá, tamb… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Fernando Dos Santos Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Bruno Da Silva Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Fernando De Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Edmilson Emanoel Travalon Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0008836-67.2025.8.26.0007

Processo nº 1526703-49.2024.8.26.0228

Bruno Da Silva Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

D. W. C. T. x F. G. Da S.

Processo nº 1510601-49.2024.8.26.0228

A. A. R. F. x A. A. M. I. S. A.