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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-11.2025.8.26.0996" – Página 7 de 66

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008338-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tales Alves - Agravado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1000648-11.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Pedro Henrique Fonseca Ferreira Campos - Assim, efetivada a transferência requerida, constata-se que o presente feito atingiu seu objetivo, não se verificando outras providências a serem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008532-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS - Agravado: M… Ver mais
ADV: Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis (OAB 478772/SP) Processo 1000939-11.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Filipe Alves dos Santos - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Drancena SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Fi… Ver mais
Processo 0009114-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.E.R.O. - Homologo o cálculo de penas de Carlos Eduardo Ramos de Oliveira, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálcu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006689-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Douglas Francisco dos Santos Messa Romero … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006592-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: IS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010666-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mateus Albuquerque Bocardo de Souza - Agra… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006495-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jonatan Cesar dos Santos - Agravado: Minis… Ver mais